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7/4/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
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11/26/20 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
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11/25/20 |
CCJ |
AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS, COM PARECER APROVADO PELA ADMISSIBILIDADE NA 16ª RER REALIZADA DIA 24.11.202O. |
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11/16/20 |
CCJ |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE MARTINS MACHADO. PELA ADMISSIBILIDADE. |
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10/13/20 |
CCJ |
DE ORDEM DO PRESIDENTE DA CCJ, DEP REGINALDO SARDINHA, DESIGNO O DEP. MARTINS MACHADO PARA RELATAR A MATÉRIA. |
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9/24/20 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
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9/24/20 |
CDDHCEDP |
AO SACP, COM PARECER DA CDDHCEDP FAVORÁVEL NOS TERMOS APRESENTADOS(A) PELO(A)RELATOR(A) DEPUTADO(A)AGACIEL MAIA, COM LEITURA FEITA PELO DEPUTADO LEANDRO GRASS.APROVADO NA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 16/09/2020. |
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5/18/20 |
CDDHCEDP |
INCLUÍDO EM PAUTA. |
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5/18/20 |
CDDHCEDP |
Protocolo: PARECER 1 - CDDHCEDP (Parecer do relator), relatoria de AGACIEL MAIA. |
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3/6/20 |
CDDHCEDP |
DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). AGACIEL MAIA. OBS: PRAZO P/ RELATORIA: 06/03 À 19/03/2020. |
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3/3/20 |
CDDHCEDP |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
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2/12/20 |
SACP |
À CDDHCEDP, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
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2/11/20 |
SPL |
AUTUADO COM 05 FOLHA(S). COMISSÕES: CDDHCEDP E CCJ. A PROPOSIÇÃO EM EPÍGRAFE FOI CONVERTIDA EM SUA TOTALIDADE DO SUPORTE FÍSICO PARA ELETRÔNICO E INSERIDO NO SEI-CLDF, EM CONFORMIDADE COM ATO DA MESA DIRETORA Nº 06/2020 C/C ATO DO VICE-PRESIDENTE E DA TERCEIRA SECRETÁRIA Nº 01/2020.ANEXADO COMO FOLHA Nº 06. |