| 13 |
04/07/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 12 |
26/11/20 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
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25/11/20 |
CCJ |
AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS, COM PARECER APROVADO PELA ADMISSIBILIDADE NA 16ª RER REALIZADA DIA 24.11.202O. |
| 10 |
16/11/20 |
CCJ |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE MARTINS MACHADO. PELA ADMISSIBILIDADE. |
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13/10/20 |
CCJ |
DE ORDEM DO PRESIDENTE DA CCJ, DEP REGINALDO SARDINHA, DESIGNO O DEP. MARTINS MACHADO PARA RELATAR A MATÉRIA. |
| 8 |
24/09/20 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 7 |
24/09/20 |
CDDHCEDP |
AO SACP, COM PARECER DA CDDHCEDP FAVORÁVEL NOS TERMOS APRESENTADOS(A) PELO(A)RELATOR(A) DEPUTADO(A)AGACIEL MAIA, COM LEITURA FEITA PELO DEPUTADO LEANDRO GRASS.APROVADO NA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 16/09/2020. |
| 6 |
18/05/20 |
CDDHCEDP |
INCLUÍDO EM PAUTA. |
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18/05/20 |
CDDHCEDP |
Protocolo: PARECER 1 - CDDHCEDP (Parecer do relator), relatoria de AGACIEL MAIA. |
| 4 |
06/03/20 |
CDDHCEDP |
DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). AGACIEL MAIA. OBS: PRAZO P/ RELATORIA: 06/03 À 19/03/2020. |
| 3 |
03/03/20 |
CDDHCEDP |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
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12/02/20 |
SACP |
À CDDHCEDP, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
11/02/20 |
SPL |
AUTUADO COM 05 FOLHA(S). COMISSÕES: CDDHCEDP E CCJ. A PROPOSIÇÃO EM EPÍGRAFE FOI CONVERTIDA EM SUA TOTALIDADE DO SUPORTE FÍSICO PARA ELETRÔNICO E INSERIDO NO SEI-CLDF, EM CONFORMIDADE COM ATO DA MESA DIRETORA Nº 06/2020 C/C ATO DO VICE-PRESIDENTE E DA TERCEIRA SECRETÁRIA Nº 01/2020.ANEXADO COMO FOLHA Nº 06. |