| 13 |
8/7/23 |
CAS |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CAS (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DO DEPUTADO MARTINS MACHADO. PARECER 001-CAS PELA APROVAÇÃO. PRONTO PARA INCLUSÃO NA PAUTA. |
| 12 |
6/26/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 11 |
6/6/23 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP |
| 10 |
5/23/23 |
CAS |
DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHOR DEPUTADO MARTINS MACHADO PRAZO PARA RELATORIA 10 DIAS ÚTEIS A PARTIR DE 22/05/2023. |
| 9 |
5/12/23 |
SACP |
À CAS, PARA CONTINUIDADE DA TRAMITAÇÃO, CONFORME REQUERIMENTO Nº 142/2023 E PORTARIA-GMD Nº 51/2023, PUBLICADA NO DCL DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023. |
| 8 |
9/2/21 |
SACP |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 7 |
9/1/21 |
CAS |
PROCESSO FISICO ENCAMINHADO AO SACP. |
| 6 |
2/19/20 |
CAS |
A PROPOSIÇÃO EM EPÍGRAFE FOI CONVERTIDA EM SUA TOTALIDADE DO SUPORTE FÍSICO PARA ELETRÔNICO E INSERIDO NO SEI-CLDF, EM CONFORMIDADE COM ATO DA MESA DIRETORA Nº 06/2020 E COM ATO DO VICE-PRESIDENTE E DA TERCEIRA SECRETÁRIA Nº 01/2020. O PROCESSO SEI Nº 00001-00005439/2020-52, ANEXADO FOLHAS Nº5 E 6 , REFERENTE AO TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO. ENCAMINHADO AO SACP PARA DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 5 |
9/5/19 |
CAS |
DEVOLVIDO DO GABINETE DO RELATOR SEM PARECER, COM MINUTA DE REQUERIMENTO REQUERENDO A DECLARAÇÃO DE PRJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº9,DE 2019. |
| 4 |
2/25/19 |
CAS |
DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHOR DEPUTADO MARTINS MACHADO PRAZO PARA RELATORIA 26/02/2019 A 14/03/2019. |
| 3 |
2/25/19 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (11/02/2019 A 22/02/2019) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 2 |
2/8/19 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
2/7/19 |
SPL |
AUTUADO COM 04 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS, CFGTC E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |