36 |
1/22/04 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP EM 21/01/2004. |
35 |
1/21/04 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
34 |
1/21/04 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR. |
33 |
1/2/04 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 34, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3235/2003, EM 17/12/2003, NO DODF. |
32 |
1/2/04 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 33, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3235/2003, EM 16/12/2003, NO DCL. |
31 |
12/15/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 31 E 32, MENSAGEM Nº 302/2003-GP DE 15/12/2003, ENCAMINHANDO A LEI Nº 3235/2003, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF. |
30 |
12/12/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 27 A 30, OE Nº 781/2003-APAP/GAG DE 05/12/2003, INFORMANDO QUE O PROJETO ORIGINOU A LEI Nº 3235/2003. |
29 |
12/2/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 25 E 26, REFERENTE À MENSAGEM Nº 272/2003-GP DE 02/12/2003, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 25/11/2003, E SOLICITANTO PROMULGAÇÃO. |
28 |
12/1/03 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 24, VOTAÇÃO DO VETO TOTAL, RELATORA DEPUTADA EURIDES BRITO, REJEITADO O VETO EM 25/11/2003. |
27 |
11/18/03 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
26 |
11/18/03 |
CCJ |
AO SACP ANEXADAS FOLHAS 22 E 23 COM RELATÓRIO DE VETO TOTAL |
25 |
11/12/03 |
CCJ |
DESIGNO PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL O SR.(A) DEP.(A) EURIDES BRITO |
24 |
10/28/03 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
23 |
10/28/03 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DO VETO TOTAL. |
22 |
10/28/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 19 A 21, REFERENTE A MENSAGEM Nº 217/2003-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO. |
21 |
10/1/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 17 E 18, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 194/2003-GP, PARA SANÇÃO EM 29/09/2003 (PRAZO PARA SANÇÃO: 20/10/2003). |
20 |
10/1/03 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 16, REDAÇÃO FINAL APRECIADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24/09/2003. |
19 |
10/1/03 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 15, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 11/09/2003. |
18 |
9/3/03 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
17 |
9/3/03 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 14 COM REDAÇÃO FINAL. |
16 |
8/28/03 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
15 |
8/28/03 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO 27/08/2003. |
14 |
8/28/03 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 12, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 19/08/2003.
ANEXA FOLHA 13, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 27/08/2003. |
13 |
11/6/01 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
12 |
11/6/01 |
CAS |
AO SACP, COM FLS. DE 08 À 11, COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À MATÉRIA. APROVADO PELA CAS NA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 24/10/01. |
11 |
10/19/01 |
CAS |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
10 |
4/25/01 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A)JORGE CAUHY.(25/04 A 09/05/01). |
9 |
4/23/01 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (05/04 A 20/04) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
8 |
4/4/01 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
7 |
4/4/01 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº03 A 07 , COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA. APROVADO PELA CCJ NA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 02.04.01. |
6 |
3/28/01 |
CCJ |
CONCEDIDO VISTA AO(A) SR(A) DEP.(A)RENATO RAINHA NA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 26.03.01. |
5 |
3/15/01 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
4 |
4/26/00 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). RENATO RAINHA. |
3 |
11/26/99 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
2 |
11/12/99 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
11/11/99 |
SPL |
AUTUADO COM 02 FOLHAS. COMISSÕES: CCJ E CAS. PRAZO PARA EMENDAS DE CINCO SESSÕES JUNTO À CCJ. AO SACP. |