| 36 |
10/18/07 |
SPL |
ENVIADO PARA O ARQUIVO PERMANENTE EM 18/10/2007. |
| 35 |
4/30/04 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO CONTIDO NO BAL Nº 34 DE 27/04/2004. FUNC. MATR. 12.647-33. |
| 34 |
4/27/04 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 33 |
4/23/04 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR. |
| 32 |
4/23/04 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 186, REFERENTE À MENSAGEM Nº 114/2004-GP, DE 22/04/2004, INFORMANDO MANUTENÇÃO DO VETO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/04/2004. |
| 31 |
4/16/04 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 185, VOTAÇÃO DO VETO PARCIAL, RELATOR DEPUTADO BRUNELLI, MANTIDO O VETO EM 15/04/2004. |
| 30 |
3/17/04 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 29 |
3/17/04 |
CCJ |
AO SACP ANEXADAS AS FOLHAS 183 E 184 COM RELATORIO DO VETO PARCIAL |
| 28 |
3/16/04 |
CCJ |
DESIGNO PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL O SR.(A) DEP.(A) BRUNELLI |
| 27 |
3/10/04 |
CCJ |
RECEBIDO PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DO VETO PARCIAL DO SR. GOVERNADOR DO DF |
| 26 |
3/9/04 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 25 |
3/9/04 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DO VETO PARCIAL. |
| 24 |
3/9/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 167 A 182, REFERENTE A MENSAGEM Nº 084/2004-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU PARCIALMENTE O REFERIDO PROJETO. |
| 23 |
3/9/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 164 A 166, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3323/2004, EM 19/02/2004, NO DODF. (VETOS PARCIAIS AO § ÚNICO DO ART. 4º, ART. 13 E 14). |
| 22 |
1/30/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 157 A 163, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 029/2004-GP, PARA SANÇÃO EM 30/01/2004 (PRAZO PARA SANÇÃO: 20/02/2004). |
| 21 |
1/21/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 153 A 156, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 20/01/2004. |
| 20 |
1/20/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 142 A 152, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 15/12/2003. |
| 19 |
1/16/04 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 18 |
1/15/04 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 133 A 141, COM REDAÇÃO FINAL. |
| 17 |
1/2/04 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 132, MEMO. Nº 003/2004 DE 05/01/2004, COM A INFORMAÇÃO SOLICITADA. |
| 16 |
12/18/03 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 15 |
12/18/03 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 130, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 15/12/2003.
AO SACP- À CCJ PARA ELABORAR REDAÇÃO FINAL. |
| 14 |
12/18/03 |
ASSP |
EM ANEXO FLS. 127 E 129, COM NOTAS TAQUIGRÁFICAS E DESTAQUE PARA VOTAÇÃO EM SEPARADO. |
| 13 |
12/18/03 |
ASSP |
EM ANEXO FLS. 75 A 125, EMENDAS 01 A 25 E NOTAS TAQUIGRÁFICAS.
EM ANEXO FLS. 126, VOTAÇÃO EM 1º TURNO EM 12/12/2003. |
| 12 |
12/12/03 |
CCJ |
A ASSP Á PEDIDO, ANEXADAS FLS. DE Nº 72 A 74, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE, E APROVADO CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO EM REUNIÃO DE 10/12/03. |
| 11 |
12/12/03 |
CAS |
A ASSESSORIA DE PLENÁRIO, ANEXADAS FLS. DE Nº 61 A 71, COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA,INCORPORANDO E DESTACANDO AS EMENDAS DA CES PARA DISCUTIR EM PLENÁRIO. APROVADO PELA CAS NA 15ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 11/12/03. |
| 10 |
12/12/03 |
CEOF |
ANEXADAS FLS. NºS 41 A 60, COM O PARECER DA RELATORA, PELA ADMISSIBILIDADE DA MATÉRIA, NA FORMA DAS 14(QUATORZE) EMENDAS DA CCJ, DAS 06(SEIS) SUBEMENDAS E 01(UMA) EMENDA DA RELATORA EM ANEXO. APROVADO PELA CEOF, NA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 12/12/03. À CAS. |
| 9 |
12/12/03 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DA RELATORA. PRONTO PARA PAUTA. |
| 8 |
12/12/03 |
CEOF |
ANEXADA FL. Nº 40, COM O MEMº Nº 855/03-GAB01, DE 11/12/03. |
| 7 |
12/9/03 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). ANILCÉIA MACHADO DE 09/12/03 ATÉ 10/12/03. |
| 6 |
12/8/03 |
CEOF |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). ELIANA PEDROSA. |
| 5 |
12/8/03 |
SACP |
AO(A) CEOF/CAS/CCJ, PARA EXAME E PARECER. |
| 4 |
12/8/03 |
ASSP |
EM ANEXO FL. 39, DESPACHO DO PRESIDENTE REDISTRIBUINDO A MATÉRIA. AO SACP- À CEOF, CAS E CCJ. |
| 3 |
11/24/03 |
CES |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL FORAM APRESENTADAS 14 EMENDAS.ANEXADAS FOLHAS DE Nº 11 A 38 COM AS EMENDAS APRESENTADAS. DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP(A). EURIDES BRITO. |
| 2 |
11/7/03 |
SACP |
À CES, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
11/6/03 |
SPL |
AUTUADO COM 10 FOLHA(S).COMISSÕES: CES,CAS,CEOF E CCJ. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. FUNC. MAT. 12.058-52. |