Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 903/2003
Ementa: REESTRUTURA A CARREIRA MÉDICA DO QUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL, FIXA OS SEUS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação: LEI 2.585, SAUDE
Leitura: 04/11/03
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: Poder Executivo
Publicações: PUBL DCL 20/01/04 n. 12 p. 1 - Redação Final
Peças Anexas: MSG-GOV 244/2003 pag: 1
MSG-GOV 84/2004 pag: 167
Autógrafo: Autógrafo
Norma gerada: LEI 3323/2004

 

Histórico:
36 18/10/07 SPL ENVIADO PARA O ARQUIVO PERMANENTE EM 18/10/2007.
35 30/04/04 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO CONTIDO NO BAL Nº 34 DE 27/04/2004. FUNC. MATR. 12.647-33.
34 27/04/04 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
33 23/04/04 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.
32 23/04/04 ASSP ANEXA FOLHA 186, REFERENTE À MENSAGEM Nº 114/2004-GP, DE 22/04/2004, INFORMANDO MANUTENÇÃO DO VETO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/04/2004.
31 16/04/04 ASSP ANEXA FOLHA 185, VOTAÇÃO DO VETO PARCIAL, RELATOR DEPUTADO BRUNELLI, MANTIDO O VETO EM 15/04/2004.
30 17/03/04 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
29 17/03/04 CCJ AO SACP ANEXADAS AS FOLHAS 183 E 184 COM RELATORIO DO VETO PARCIAL
28 16/03/04 CCJ DESIGNO PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL O SR.(A) DEP.(A) BRUNELLI
27 10/03/04 CCJ RECEBIDO PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DO VETO PARCIAL DO SR. GOVERNADOR DO DF
26 09/03/04 SACP A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF.
25 09/03/04 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DO VETO PARCIAL.
24 09/03/04 ASSP ANEXAS FOLHAS 167 A 182, REFERENTE A MENSAGEM Nº 084/2004-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU PARCIALMENTE O REFERIDO PROJETO.
23 09/03/04 ASSP ANEXAS FOLHAS 164 A 166, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3323/2004, EM 19/02/2004, NO DODF. (VETOS PARCIAIS AO § ÚNICO DO ART. 4º, ART. 13 E 14).
22 30/01/04 ASSP ANEXAS FOLHAS 157 A 163, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 029/2004-GP, PARA SANÇÃO EM 30/01/2004 (PRAZO PARA SANÇÃO: 20/02/2004).
21 21/01/04 ASSP ANEXAS FOLHAS 153 A 156, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 20/01/2004.
20 20/01/04 ASSP ANEXAS FOLHAS 142 A 152, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 15/12/2003.
19 16/01/04 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
18 15/01/04 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHA 133 A 141, COM REDAÇÃO FINAL.
17 02/01/04 ASSP ANEXA FOLHA 132, MEMO. Nº 003/2004 DE 05/01/2004, COM A INFORMAÇÃO SOLICITADA.
16 18/12/03 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
15 18/12/03 ASSP ANEXA FOLHA 130, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 15/12/2003. AO SACP- À CCJ PARA ELABORAR REDAÇÃO FINAL.
14 18/12/03 ASSP EM ANEXO FLS. 127 E 129, COM NOTAS TAQUIGRÁFICAS E DESTAQUE PARA VOTAÇÃO EM SEPARADO.
13 18/12/03 ASSP EM ANEXO FLS. 75 A 125, EMENDAS 01 A 25 E NOTAS TAQUIGRÁFICAS. EM ANEXO FLS. 126, VOTAÇÃO EM 1º TURNO EM 12/12/2003.
12 12/12/03 CCJ A ASSP Á PEDIDO, ANEXADAS FLS. DE Nº 72 A 74, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE, E APROVADO CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO EM REUNIÃO DE 10/12/03.
11 12/12/03 CAS A ASSESSORIA DE PLENÁRIO, ANEXADAS FLS. DE Nº 61 A 71, COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA,INCORPORANDO E DESTACANDO AS EMENDAS DA CES PARA DISCUTIR EM PLENÁRIO. APROVADO PELA CAS NA 15ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 11/12/03.
10 12/12/03 CEOF ANEXADAS FLS. NºS 41 A 60, COM O PARECER DA RELATORA, PELA ADMISSIBILIDADE DA MATÉRIA, NA FORMA DAS 14(QUATORZE) EMENDAS DA CCJ, DAS 06(SEIS) SUBEMENDAS E 01(UMA) EMENDA DA RELATORA EM ANEXO. APROVADO PELA CEOF, NA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 12/12/03. À CAS.
9 12/12/03 CEOF RECEBIDO DO GABINETE DA RELATORA. PRONTO PARA PAUTA.
8 12/12/03 CEOF ANEXADA FL. Nº 40, COM O MEMº Nº 855/03-GAB01, DE 11/12/03.
7 09/12/03 CAS DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). ANILCÉIA MACHADO DE 09/12/03 ATÉ 10/12/03.
6 08/12/03 CEOF DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). ELIANA PEDROSA.
5 08/12/03 SACP AO(A) CEOF/CAS/CCJ, PARA EXAME E PARECER.
4 08/12/03 ASSP EM ANEXO FL. 39, DESPACHO DO PRESIDENTE REDISTRIBUINDO A MATÉRIA. AO SACP- À CEOF, CAS E CCJ.
3 24/11/03 CES DURANTE O PRAZO REGIMENTAL FORAM APRESENTADAS 14 EMENDAS.ANEXADAS FOLHAS DE Nº 11 A 38 COM AS EMENDAS APRESENTADAS. DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP(A). EURIDES BRITO.
2 07/11/03 SACP À CES, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 06/11/03 SPL AUTUADO COM 10 FOLHA(S).COMISSÕES: CES,CAS,CEOF E CCJ. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. FUNC. MAT. 12.058-52.