| 35 |
10/18/07 |
SPL |
ENVIADO PARA O ARQUIVO PERMANENTE EM 18/10/2007. |
| 34 |
4/30/04 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. FUNC. MATR. 12.647-33. |
| 33 |
4/30/04 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 32 |
4/23/04 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR. |
| 31 |
4/23/04 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 155, REFERENTE À MENSAGEM Nº 115/2004-GP, DE 22/04/2004, INFORMANDO MANUTENÇÃO DO VETO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/04/2004. |
| 30 |
4/16/04 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 154, VOTAÇÃO DO VETO PARCIAL, RELATOR DEPUTADO BRUNELLI, MANTIDO O VETO EM 15/04/2004. |
| 29 |
3/17/04 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 28 |
3/17/04 |
CCJ |
AO SACP ANEXADAS AS FOLHAS 152 E 153 COM RELATORIO DO VETO PARCIAL |
| 27 |
3/16/04 |
CCJ |
DESIGNO PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL O SR.(A) DEP.(A) BRUNELLI. |
| 26 |
3/10/04 |
CCJ |
RECEBIDO PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DO VETO PARCIAL DO SR. GOVERNADOR DO DF |
| 25 |
3/9/04 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 24 |
3/9/04 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DO VETO PARCIAL. |
| 23 |
3/9/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 137 A 151, REFERENTE A MENSAGEM Nº 083/2004-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU PARCIALAMENTE O REFERIDO PROJETO. |
| 22 |
3/9/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 134 A 136, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3322/2004, EM 19/02/2004, NO DODF. (VETOS PARCIAIS AOS ARTS. 11, 12 E 15). |
| 21 |
1/30/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 127 A 133, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 030/2004-GP, PARA SANÇÃO EM 30/01/2004 (PRAZO PARA SANÇÃO: 20/02/2004). |
| 20 |
1/21/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 124 A 126, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 20/01/2004. |
| 19 |
1/20/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 114 A 123, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 15/12/2003. |
| 18 |
1/16/04 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 17 |
1/15/04 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 107 A 113, COM REDAÇÃO FINAL. |
| 16 |
1/2/04 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 106, MEMO. Nº 004/2004 DE 05/01/2004, COM A INFORMAÇÃO SOLICITADA. |
| 15 |
12/18/03 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 14 |
12/18/03 |
ASSP |
AO SACP - À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 13 |
12/18/03 |
ASSP |
EM ANEXO FLS. 101 A 103, COM NOTAS TAQUIGRÁFICAS E DESTAQUE DE VOTAÇÃO EM SEPARADO.
EM ANEXO FLS. 104, COM VOTAÇÃO DE 2º TURNO EM 15/12/2003. |
| 12 |
12/18/03 |
ASSP |
EM ANEXO FLS. 67 A 99, COM EMENDAS Nº01 A 16 E NOTAS TAQUIGRÁFICAS.
EM ANEXO FLS. 100 COM VOTAÇÃO EM 1º TURNO. |
| 11 |
12/12/03 |
CCJ |
A ASSP Á PEDIDO, ANEXADAS FLS. DE Nº 64 A 66, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE, E APROVADO CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO EM REUNIÃO DE 10/12/03. |
| 10 |
12/12/03 |
CAS |
A ASSESSORIA DE PLENÁRIO, ANEXADAS FLS. DE Nº 54 A 63, COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA, INCORPORANDO E DESTACANDO AS EMENDAS DA CES PARA DISCUSSÃO EM PLENÁRIO. APROVADO PELA CAS NA 15ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 11/12/03. |
| 9 |
12/12/03 |
CEOF |
ANEXADAS FLS. NºS 41 A 53, COM O PARECER DO RELATOR, PELA ADMISSIBILIDADE À MATÉRIA, NA FORMA DAS EMENDAS ACATADAS, COM SUBEMENDAS E DAS REJEITADAS, CONFORME O QUADRO ACIMA. APROVADO PELA CEOF, NA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 12/12/2003. À CAS. |
| 8 |
12/12/03 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA PAUTA. |
| 7 |
12/9/03 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). ANILCÉIA MACHADO DE 09/12/03 ATÉ 10/12/03. |
| 6 |
12/8/03 |
CEOF |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). PEDRO PASSOS. |
| 5 |
12/8/03 |
SACP |
AO(A) CEOF/CAS/CCJ, PARA EXAME E PARECER. |
| 4 |
12/8/03 |
ASSP |
EM ANEXO FL 40, DESPACHO DO PRESIDENTE, REDISTRIBUINDO A MATÉRIA. AO SACP - À CEOF, CAS E CCJ. |
| 3 |
11/24/03 |
CES |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL FORAM APRESENTADAS 15 EMENDAS. ANEXADAS FOLHAS DE Nº 10 A 39, COM AS EMENDAS APRESENTADAS. DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP(A). EURIDES BRITO. |
| 2 |
11/7/03 |
SACP |
À CES, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
11/6/03 |
SPL |
AUTUADO COM 09 FOLHA(S).COMISSÕES: CES,CAS,CEOF E CCJ. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. FUNC. MAT. 12.058-52. |