| 39 |
10/18/07 |
SPL |
ENVIADO PARA O ARQUIVO PERMANENTE EM 18/10/2007. |
| 38 |
4/30/04 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO CONTIDO NO BAL Nº 37. FUNC. MATR. 12.647-33. |
| 37 |
4/28/04 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 36 |
4/23/04 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR. |
| 35 |
4/23/04 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 149, REFERENTE À MENSAGEM Nº 112/2004-GP, DE 22/04/2004, INFORMANDO MANUTENÇÃO DO VETO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/04/2004. |
| 34 |
4/16/04 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 148, VOTAÇÃO DO VETO PARCIAL, RELATOR DEPUTADO BRUNELLI, MANTIDO O VETO EM 15/04/2004. |
| 33 |
4/16/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 145 A 147, REDAÇÃO FINAL REPUBLICADA NO DCL/DF DE 16/02/2004. |
| 32 |
3/17/04 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 31 |
3/17/04 |
CCJ |
AO SACP COM RELATORIO DO VETO PARCIAL CONFORME FL. Nº142 A 144. . |
| 30 |
3/16/04 |
CCJ |
DESIGNO PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL O SR.(A) DEP.(A) PEDRO PASSO |
| 29 |
3/10/04 |
CCJ |
RECEBIDO PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DO VETO PARCIAL DO SR. GOVERNADOR DO DF |
| 28 |
3/9/04 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 27 |
3/9/04 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DO VETO PARCIAL. |
| 26 |
3/9/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 127 A 141, REFERENTE A MENSAGEM Nº 085/2004-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU PARCIALMENTE O REFERIDO PROJETO. |
| 25 |
3/9/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 125 E 126, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3321/2004, EM 19/02/2004, NO DODF. (VETOS PARCIAIS AOS ARTS. 12, 13 E 16). |
| 24 |
1/30/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 118 A 124, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 031/2004-GP, PARA SANÇÃO EM 30/01/2004 (PRAZO PARA SANÇÃO: 20/02/2004). |
| 23 |
1/21/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 114 A 117, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 20/01/2004. |
| 22 |
1/20/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 104 A 113, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 15/12/2003. |
| 21 |
1/16/04 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 20 |
1/15/04 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 97 A 103, COM REDAÇÃO FINAL. |
| 19 |
1/2/04 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 96, MEMO. Nº 005/2004 DE 05/01/2004, COM A INFORMAÇÃO SOLICITADA. |
| 18 |
12/18/03 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 17 |
12/18/03 |
ASSP |
AO SACP - À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 16 |
12/18/03 |
ASSP |
EM ANEXO FLS. 93 COM DESTAQUE PARA VOTAÇÃO EM SEPARADO DAS EMENDAS.
EM ANEXO FLS. 94 COM VOTAÇÃO EM 2º TURNO EM 15/12/2003. |
| 15 |
12/18/03 |
ASSP |
EM ANEXO FL. 90, VOTAÇÃO EM 1º TURNO EM 12/12/2003.
EM ANEXO FLS.91 E 92, COM NOTAS TAQUIGRÁFICAS. |
| 14 |
12/18/03 |
ASSP |
EM ANEXO FLS. 67 A 80, EMENDAS Nº 01 A 07 APRESENTADAS NA COMISSÃO.
EM ANEXO FLS.81 A 89, EMENDAS Nº01 A 04 DE PLENÁRIO E NOTAS TAQUIGRÁFICAS. |
| 13 |
12/12/03 |
CCJ |
A ASSP Á PEDIDO, ANEXADAS FLS. DE Nº 63 A 66, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE, E APROVADO CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO EM REUNIÃO DE 10/12/03. |
| 12 |
12/12/03 |
CAS |
A ASSESSORIA DE PLENÁRIO, ANEXADAS FLS. DE Nº 49 A 68, COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA, INCORPORANDO E DESTACANDO AS EMENDAS DAS CES PARA DISCUTIR EM PLENÁRIO. APROVADO PELA CAS NA 15ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 11/12/03. |
| 11 |
12/12/03 |
CEOF |
ANEXADAS FLS. NºS 36 A 48, COM O PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À MATÉRIA, NOS TERMOS DAS EMENDAS Nº 1, 2,3,4,5,6,7,8,10,11,12 E 13, REJEITADAS AS EMENDAS Nº 9 E 14. APROVADO PELA CEOF, NA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 12/12/2003. À CAS. |
| 10 |
12/11/03 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 9 |
12/8/03 |
CEOF |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). AUGUSTO CARVALHO. |
| 8 |
12/8/03 |
SACP |
AO(A)CEOF/CAS/CCJ, PARA EXAME E PARECER. |
| 7 |
12/8/03 |
ASSP |
EM ANEXO FL. 35,DESPACHO DO PRESIDENTE REDISTRIBUINDO A MATÉRIA. AO SACP- À CEOF, CAS E CCJ. |
| 6 |
11/28/03 |
SACP |
À CES, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
| 5 |
11/28/03 |
SACP |
ANEXADAS FLS. 33 E 34, COM A MENSAGEM Nº 280/03-GAG, DE 25/11/03, QUE SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DO ANEXO I |
| 4 |
11/28/03 |
CES |
AO SACP, CONFORME SOLICITAÇÃO CONTIDA NO MEMO 1624/DIL/DAC/SACP. |
| 3 |
11/24/03 |
CES |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL FORAM APRESENTADAS 14 EMENDAS. ANEXADAS FOLHAS DE Nº10 AO Nº 32, COM AS EMENDAS APRESENTADAS. DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP(A). ARLETE SAMPAIO (AVOCADO). |
| 2 |
11/7/03 |
SACP |
À CES, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
11/6/03 |
SPL |
AUTUADO COM 09 FOLHA(S).COMISSÕES: CES,CAS,CEOF E CCJ. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. FUNC. MAT. 12.058-52. |