| 52 |
10/18/07 |
SPL |
ENVIADO PARA O ARQUIVO PERMANENTE EM 18/10/2007. |
| 51 |
1/21/05 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP EM 21/01/2005. FUNC.MATRIC. 12.168-45. |
| 50 |
1/17/05 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 49 |
1/14/05 |
CAS |
AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA Nº 395. |
| 48 |
6/23/04 |
ASSP |
AO SPL PARA ARQUIVAMENTO. |
| 47 |
6/23/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 389 A 394, REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3320/2004, EM 22/06/2004, NO DODF. |
| 46 |
6/1/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 385 A 388, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 146/2004-GP, SOLICITANDO A REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3320/2004. |
| 45 |
6/1/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 382 A 384, REDAÇÃO FINAL REPUBLICADA NO DCL/DF DE 01/06/2004. |
| 44 |
6/1/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 376 A 381, REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3320/2004, EM 26/04/2004, NO DODF. |
| 43 |
5/11/04 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 42 |
5/10/04 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 366 A 375, COM REDAÇÃO FINAL E PARA PUBLICAÇÃO POR TER SIDO PUBLICADO COM INCORREÇÕES. |
| 41 |
5/6/04 |
SACP |
À CCJ, A PEDIDO, CONFORME MEMO Nº 128/CCJ/04, ANEXADO COMO FL.365. |
| 40 |
4/23/04 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR. |
| 39 |
4/23/04 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 364, REFERENTE À MENSAGEM Nº 113/2004-GP, DE 22/04/2004, INFORMANDO MANUTENÇÃO DO VETO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/04/2004. |
| 38 |
4/16/04 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 363, VOTAÇÃO DO VETO PARCIAL, RELATOR DEPUTADO BRUNELLI, MANTIDO O VETO EM 15/04/2004. |
| 37 |
4/16/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 345 A 362, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 081/2004-GP, SOLICITANDO A REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3320/2004. |
| 36 |
4/16/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 339 A 344, REDAÇÃO FINAL REPUBLICADA NO DCL/DF DE 16/02/2004. |
| 35 |
3/23/04 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 34 |
3/23/04 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 336 A 338, COM RELATORIO DO VETO PARCIAL. |
| 33 |
3/18/04 |
ASSP |
DEVOLVIDO À CCJ PARA ELABORAR RELATÓRIO DE VETO. |
| 32 |
3/16/04 |
CCJ |
ENCAMINHADO A ASSP A PEDIDO. |
| 31 |
3/10/04 |
CCJ |
RECEBIDO PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DO VETO PARCIAL DO SR. GOVERNADOR DO DF |
| 30 |
3/9/04 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 29 |
3/9/04 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DO VETO PARCIAL. |
| 28 |
3/9/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 298 A 335, REFERENTE A MENSAGEM Nº 086/2004-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU PARCIALMENTE O REFERIDO PROJETO. |
| 27 |
3/9/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 293 A 297, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3320/2004, EM 19/02/2004, NO DODF. (VETO PARCIAL AOS ARTS. 13 E 14). |
| 26 |
1/30/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 275 A 292, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 032/2004-GP, PARA SANÇÃO EM 30/01/2004 (PRAZO PARA SANÇÃO: 20/02/2004). |
| 25 |
1/21/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 269 A 274, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 20/01/2004. |
| 24 |
1/20/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 246 A 268, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 15/12/2003. |
| 23 |
1/19/04 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 22 |
1/15/04 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 237 A 245, COM REDAÇÃO FINAL. |
| 21 |
1/2/04 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 236, MEMO. Nº 006/2004 DE 05/01/2004, COM A INFORMAÇÃO SOLICITADA. |
| 20 |
12/18/03 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 19 |
12/18/03 |
ASSP |
AO SACP- À CCJ PARA ELABORAR REDAÇÃO FINAL.. |
| 18 |
12/18/03 |
ASSP |
EM ANEXO FL.233, DESTAQUE PARA VOTAÇÃO EM SEPARADO EM 15/12/2003.
EM ANEXO FL. 234 VOTAÇÃO EM 2º TURNO EM 15//12/2003. |
| 17 |
12/18/03 |
ASSP |
EM ANEXO FL. 227, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO EM 1º TURNO.
EM ANEXO FLS. 228 A 232 REFERENTE ÀS NOTAS TAQUIGRÁFICAS. |
| 16 |
12/18/03 |
ASSP |
EM ANEXO FLS. 167 A 225, EMENDAS Nº 01 A 28.
EM ANEXO FLS. 226 REFERENTE ÀS NOTAS TAQUIGRÁFICAS. |
| 15 |
12/12/03 |
CCJ |
A ASSP Á PEDIDO, ANEXADAS FLS. DE Nº 163 A 166, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE, E APROVADO CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO EM REUNIÃO DE 10/12/03. |
| 14 |
12/12/03 |
CAS |
A ASSESSORIA DE PLENÁRIO, ANEXADAS FLS. DE Nº 145 A 162, COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA, INCORPORANDO E DESTACANDO AS EMENDAS DA CES PARA DISCUSSÃO EM PLENÁRIO. APROVADO PELA CAS NA 15ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 11/12/03. |
| 13 |
12/12/03 |
CEOF |
ANEXADAS FLS. NºS 102 A 144, COM O PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À MATÉRIA, NA FORMA DO QUADRO ANTERIOR, AS EMENDAS A ELE APRESENTADAS.
APROVADO PELA CEOF, NA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 12/12/2003. À CAS. |
| 12 |
12/12/03 |
CEOF |
ANEXADAS FLS. NºS 100 E 101 COM A EMENDA Nº 38 DE VÁRIOS DEPUTADOS. |
| 11 |
12/12/03 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA PAUTA. |
| 10 |
12/9/03 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). JORGE CAUHY DE 09/12/03 ATÉ 10/12/03. |
| 9 |
12/8/03 |
CEOF |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). PAULO TADEU. |
| 8 |
12/8/03 |
SACP |
AO(A) CEOF/CAS/CCJ, PARA EXAME E PARECER. |
| 7 |
12/8/03 |
ASSP |
EM ANEXO FL. 99, DESPACHO DO PRESIDENTE REDISSTRIBUINDO A MATÉRIA. AO SACP- À CEOF, CAS E CCJ. |
| 6 |
11/28/03 |
SACP |
À CES, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
| 5 |
11/28/03 |
SACP |
ANEXADAS FLS. 94 A 98, COM A MENSAGEM Nº 281/03-GAG, DE 25/11/03, QUE SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DOS ANEXOS I, II, III E VI. |
| 4 |
11/28/03 |
CES |
AO SACP, CONFORME SOLICITAÇÃO CONTIDA NO MEMO 1624/DIL/DAC/SACP. |
| 3 |
11/24/03 |
CES |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL FORAM APRESENTADAS 37 EMENDAS. ANEXAS FOLHAS DE Nº22 AO Nº93, COM AS EMENDAS APRESENTADAS. DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP(A). ARLETE SAMPAIO (AVOCADO). |
| 2 |
11/7/03 |
SACP |
À CES, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
11/6/03 |
SPL |
AUTUADO COM 21 FOLHA(S).COMISSÕES: CES,CAS,CEOF E CCJ. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. FUNC. MAT. 12.058-52. |