52 |
18/10/07 |
SPL |
ENVIADO PARA O ARQUIVO PERMANENTE EM 18/10/2007. |
51 |
21/01/05 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP EM 21/01/2005. FUNC.MATRIC. 12.168-45. |
50 |
17/01/05 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
49 |
14/01/05 |
CAS |
AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA Nº 395. |
48 |
23/06/04 |
ASSP |
AO SPL PARA ARQUIVAMENTO. |
47 |
23/06/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 389 A 394, REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3320/2004, EM 22/06/2004, NO DODF. |
46 |
01/06/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 385 A 388, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 146/2004-GP, SOLICITANDO A REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3320/2004. |
45 |
01/06/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 382 A 384, REDAÇÃO FINAL REPUBLICADA NO DCL/DF DE 01/06/2004. |
44 |
01/06/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 376 A 381, REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3320/2004, EM 26/04/2004, NO DODF. |
43 |
11/05/04 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
42 |
10/05/04 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 366 A 375, COM REDAÇÃO FINAL E PARA PUBLICAÇÃO POR TER SIDO PUBLICADO COM INCORREÇÕES. |
41 |
06/05/04 |
SACP |
À CCJ, A PEDIDO, CONFORME MEMO Nº 128/CCJ/04, ANEXADO COMO FL.365. |
40 |
23/04/04 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR. |
39 |
23/04/04 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 364, REFERENTE À MENSAGEM Nº 113/2004-GP, DE 22/04/2004, INFORMANDO MANUTENÇÃO DO VETO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/04/2004. |
38 |
16/04/04 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 363, VOTAÇÃO DO VETO PARCIAL, RELATOR DEPUTADO BRUNELLI, MANTIDO O VETO EM 15/04/2004. |
37 |
16/04/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 345 A 362, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 081/2004-GP, SOLICITANDO A REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3320/2004. |
36 |
16/04/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 339 A 344, REDAÇÃO FINAL REPUBLICADA NO DCL/DF DE 16/02/2004. |
35 |
23/03/04 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
34 |
23/03/04 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 336 A 338, COM RELATORIO DO VETO PARCIAL. |
33 |
18/03/04 |
ASSP |
DEVOLVIDO À CCJ PARA ELABORAR RELATÓRIO DE VETO. |
32 |
16/03/04 |
CCJ |
ENCAMINHADO A ASSP A PEDIDO. |
31 |
10/03/04 |
CCJ |
RECEBIDO PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DO VETO PARCIAL DO SR. GOVERNADOR DO DF |
30 |
09/03/04 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
29 |
09/03/04 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DO VETO PARCIAL. |
28 |
09/03/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 298 A 335, REFERENTE A MENSAGEM Nº 086/2004-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU PARCIALMENTE O REFERIDO PROJETO. |
27 |
09/03/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 293 A 297, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3320/2004, EM 19/02/2004, NO DODF. (VETO PARCIAL AOS ARTS. 13 E 14). |
26 |
30/01/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 275 A 292, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 032/2004-GP, PARA SANÇÃO EM 30/01/2004 (PRAZO PARA SANÇÃO: 20/02/2004). |
25 |
21/01/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 269 A 274, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 20/01/2004. |
24 |
20/01/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 246 A 268, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 15/12/2003. |
23 |
19/01/04 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
22 |
15/01/04 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 237 A 245, COM REDAÇÃO FINAL. |
21 |
02/01/04 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 236, MEMO. Nº 006/2004 DE 05/01/2004, COM A INFORMAÇÃO SOLICITADA. |
20 |
18/12/03 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
19 |
18/12/03 |
ASSP |
AO SACP- À CCJ PARA ELABORAR REDAÇÃO FINAL.. |
18 |
18/12/03 |
ASSP |
EM ANEXO FL.233, DESTAQUE PARA VOTAÇÃO EM SEPARADO EM 15/12/2003.
EM ANEXO FL. 234 VOTAÇÃO EM 2º TURNO EM 15//12/2003. |
17 |
18/12/03 |
ASSP |
EM ANEXO FL. 227, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO EM 1º TURNO.
EM ANEXO FLS. 228 A 232 REFERENTE ÀS NOTAS TAQUIGRÁFICAS. |
16 |
18/12/03 |
ASSP |
EM ANEXO FLS. 167 A 225, EMENDAS Nº 01 A 28.
EM ANEXO FLS. 226 REFERENTE ÀS NOTAS TAQUIGRÁFICAS. |
15 |
12/12/03 |
CCJ |
A ASSP Á PEDIDO, ANEXADAS FLS. DE Nº 163 A 166, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE, E APROVADO CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO EM REUNIÃO DE 10/12/03. |
14 |
12/12/03 |
CAS |
A ASSESSORIA DE PLENÁRIO, ANEXADAS FLS. DE Nº 145 A 162, COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA, INCORPORANDO E DESTACANDO AS EMENDAS DA CES PARA DISCUSSÃO EM PLENÁRIO. APROVADO PELA CAS NA 15ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 11/12/03. |
13 |
12/12/03 |
CEOF |
ANEXADAS FLS. NºS 102 A 144, COM O PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À MATÉRIA, NA FORMA DO QUADRO ANTERIOR, AS EMENDAS A ELE APRESENTADAS.
APROVADO PELA CEOF, NA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 12/12/2003. À CAS. |
12 |
12/12/03 |
CEOF |
ANEXADAS FLS. NºS 100 E 101 COM A EMENDA Nº 38 DE VÁRIOS DEPUTADOS. |
11 |
12/12/03 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA PAUTA. |
10 |
09/12/03 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). JORGE CAUHY DE 09/12/03 ATÉ 10/12/03. |
9 |
08/12/03 |
CEOF |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). PAULO TADEU. |
8 |
08/12/03 |
SACP |
AO(A) CEOF/CAS/CCJ, PARA EXAME E PARECER. |
7 |
08/12/03 |
ASSP |
EM ANEXO FL. 99, DESPACHO DO PRESIDENTE REDISSTRIBUINDO A MATÉRIA. AO SACP- À CEOF, CAS E CCJ. |
6 |
28/11/03 |
SACP |
À CES, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
5 |
28/11/03 |
SACP |
ANEXADAS FLS. 94 A 98, COM A MENSAGEM Nº 281/03-GAG, DE 25/11/03, QUE SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DOS ANEXOS I, II, III E VI. |
4 |
28/11/03 |
CES |
AO SACP, CONFORME SOLICITAÇÃO CONTIDA NO MEMO 1624/DIL/DAC/SACP. |
3 |
24/11/03 |
CES |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL FORAM APRESENTADAS 37 EMENDAS. ANEXAS FOLHAS DE Nº22 AO Nº93, COM AS EMENDAS APRESENTADAS. DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP(A). ARLETE SAMPAIO (AVOCADO). |
2 |
07/11/03 |
SACP |
À CES, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
06/11/03 |
SPL |
AUTUADO COM 21 FOLHA(S).COMISSÕES: CES,CAS,CEOF E CCJ. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. FUNC. MAT. 12.058-52. |