| 27 |
9/15/15 |
SPL |
ENVIAO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 15/09/2015. |
| 26 |
8/15/12 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP. |
| 25 |
8/6/12 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 24 |
8/2/12 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12079' |
| 23 |
8/2/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 41 A 48, REFERENTE A MENSAGEM Nº 251/2012-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 09/07/2012. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12079' |
| 22 |
7/30/12 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 40, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 4.876/2012, EM 10/7/2012, NO DODF.'12071' |
| 21 |
7/3/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 36 A 39, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 299/2012-GP, PARA SANÇÃO EM 2/7/2012. (PRAZO PARA SANÇÃO: 23/7/2012).'12071' |
| 20 |
7/2/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 34 E 35, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 29/6/2012.'12071' |
| 19 |
7/2/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 31 A 33, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 19/6/2012.'12071' |
| 18 |
6/26/12 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 17 |
6/26/12 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FOLHAS 28 A 30 , COM REDAÇÃO FINAL. |
| 16 |
6/21/12 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 15 |
6/21/12 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12079' |
| 14 |
6/21/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 25 A 27, PARECER DE CCJ SOBRE SUBEMENDA APRESENTADA NA CEOF, RELATOR DEP. AYLTON GOMES, FAVORÁVEL À SUBEMENDA. VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PARECER, E RATIFICAÇÃO DA VOTAÇÃO DO PROJETO EM 1º E 2º TURNOS E DA REDAÇÃO FINAL OCORRIDA NA SESSÃO DE 19/06/2012. '12079' |
| 13 |
6/21/12 |
CCJ |
À ASSP, PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 12 |
6/20/12 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 11 |
6/20/12 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12079' |
| 10 |
6/20/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 23 E 24, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NA SESSÃO DE 19/06/2012. '12079' |
| 9 |
6/5/12 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
| 8 |
6/5/12 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 17 A 21, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE, E APROVADO CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO EM REUNIÃO DE 29.05.2012, ANEXADA FOLHA Nº 22. |
| 7 |
6/5/12 |
SACP |
À CCJ, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA, OBSERVANDO-SE O REGIME DE URGÊNCIA. |
| 6 |
6/5/12 |
CEOF |
AO SACP,PARA PROVIDÊNCIAS ANEXADO EMENDAS ADITIVA N°1,2, DA DEPUTADA ELIANA PEDROSA COM FLS N°08 A 09, E EMENDA SUPRESSIVA N°03 CO FL N°10 PARECER PELA ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO COM FL N°11 A 13, E SUBEMENDA N° 04 COM FL N°15, E FOLHA DE VOTAÇÃO N°16 APROVADA NA 7°REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 05/06/2012. |
| 5 |
6/1/12 |
CCJ |
APROVADO PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DA EMENDA SUPRESSIVA DO RELATOR, EM REUNIÃO DE 29.05.12. AGUARDANDO PROJETO ORIGINAL |
| 4 |
5/21/12 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA ADMISSIBILIDADE, NA FORMA DA EMENDA SUPRESSIVA Nº 1 DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 3 |
5/10/12 |
CCJ |
DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). JOE VALLE. |
| 2 |
5/9/12 |
SACP |
À CEOF E CCJ, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
| 1 |
5/9/12 |
SPL |
AUTUADO COM 07 FOLHA(S). COMISSÕES:CEOF,E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |