Processo Legislativo - Proposições
- Ficha Técnica
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Proposição: |
PL 909/1999
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Ementa: |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF, NO VALOR DE R$ 1.384.000,00 (HUM MILHÃO, TREZENTOS E OITENTA E QUATRO MIL REAIS). |
Indexação: |
FUNDO DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR, SECRETARIA DE ESPORTES E VALORIZAÇÃO DA JUVENTUDE. |
Leitura: |
11/11/99 |
Situação: |
Sancionado |
Localização: |
Arquivado no arquivo permanente |
Autoria: |
Poder Executivo
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Publicações: |
PUBL DCL 11/11/99 n. p. - Redação Final
PUBL DCL 23/11/99 n. p. 59 - Redação Final
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Redação Final: |
Redação Final
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Autógrafo: |
Autógrafo
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Norma gerada: |
LEI 2488/1999
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Histórico: |
12 |
01/03/00 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 01/03/2000. |
11 |
01/03/00 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR.
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10 |
09/03/00 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). Nº(S). 97 A 143 REFERENTE A MENSAGEM Nº 516/99 - GAG, ENCAMINHADO PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 23/11/99. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. AO SAC, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
9 |
10/12/99 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 90 A 96 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2.488/99, EM 24/11/99, NO DODF. |
8 |
29/11/99 |
ASSP |
ANEXO AS FLS. 66 A 89, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 452/99, PARA SANÇÃO EM 23.11.99. |
7 |
29/11/99 |
ASSP |
FLS. 39 A 62, REDAÇÃO FINAL, APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 11/11/99. FLS. 63 A 65, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 23/11/99. |
6 |
19/11/99 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
5 |
19/11/99 |
CCJ |
ANEXADA(S) FL(S). 37 E 38 COM REDAÇÃO FINAL. AO SACP. |
4 |
16/11/99 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL |
3 |
16/11/99 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 35 E 36, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 11.11.99. AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL |
2 |
16/11/99 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 33 PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) WILSON LIMA, APROVADO EM 11/11/99. FAVORÁVEL À MATÉRIA. ANEXO ÀS FLS. 34 PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) CÉSAR LACERDA, APROVADO EM 11/11/99. NOS TERMOS DA CCJ. |
1 |
12/11/99 |
SPL |
AUTUADO COM 32 FOLHAS. COMISSÕES: CCJ/CEOF. PRAZO PARA EMENDAS DE CINCO SESSÕES JUNTO À CCJ. AO SACP. |
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