| 17 |
11/19/93 |
SPL |
SANCIONADO ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 288/93. TRANSFORMOU-SE NA LEI Nº 473/93, PUBLICADA NO DODF Nº 139 DE 12.07.93. ARQUIVADO. |
| 16 |
11/18/93 |
SAC |
AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAMENTO CONFORME DESPACHO ANTERIOR. |
| 15 |
11/16/93 |
ASSP |
AO SAC PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
| 14 |
11/16/93 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 22/25 REFERENTE A MENSAGEM NR 288/93 GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 09.07.93. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. |
| 13 |
8/16/93 |
ASSP |
ANEXADO FLS. 20 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 16.08.93. ANEXADO FLS. 21 PUBLICAÇÃO DA LEI 473/93 EM 12.07.93. |
| 12 |
8/16/93 |
ASSP |
ANEXADO FLS. 17 REDAÇÃO FINAL APROVADO EM 03.07.93 E FLS. 18 E 19 RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DO OF.GP. 817/93, PARA SANÇÃO EM 07.07.93. |
| 11 |
8/16/93 |
ASSP |
ANEXADO FLS. 15 VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 02.07.93. ANEXADO FLS. 16 VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 03.07.93. |
| 10 |
8/16/93 |
ASSP |
ANEXADO FLS. 13 REFERENTE AS NOTAS TAQUIGRÁFICAS PARA INSTRUIR O PROCESSO. ANEXADO ÀS FLS. 14 PARECER ORAL CAS, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO PADRE JONAS, APROVADO EM 02.07.93. |
| 9 |
8/16/93 |
ASSP |
ANEXADO FLS. 08 PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO MANOEL DE ANDRADE, APROVADO EM 02.07. 93. ANEXADO FLS. 09 A 12 PARECER DA CEOF EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO GILSON ARAÚJO, APROVADO EM 02.07.93. |
| 8 |
8/16/93 |
ASSP |
ANEXADO FLS. 06 REFERENTE A 01 EMENDAS APRESENTADAS EM 1º TURNO DE AUTORIA DO DEPUTADO PT. ANEXADO FLS. 07 REFERENTE AS NOTAS TAQUIGRÁFICAS PARA INSTRUIR O PROCESSO. |
| 7 |
6/30/93 |
SAC |
À ASSP A PEDIDO, PARA INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. |
| 6 |
6/29/93 |
CCJ |
AO SAC, ATENDENDO SOLICITAÇÃO PARA INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. |
| 5 |
6/25/93 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 4 |
6/8/93 |
SAC |
À CCJ, PARA EXAME, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 3 |
6/7/93 |
SPL |
AO SETOR DE APOIO ÀS COMISSÕES PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. |
| 2 |
6/7/93 |
SPL |
LEITURA EM 03.06.93. PUBLICAÇÃO AVULSA. À CCJ, CEOF E CAS, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO À CCJ DURANTE O PRAZO 05 SESSÕES. |
| 1 |
6/7/93 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 05 FOLHA(S) NUMERADA(S) E RUBRICADA(S). |