Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 910/1999
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REDUZIR O ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 5.993.600,00 (CINCO MILHÕES, NOVECENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL E SEISCENTOS REAIS).
Indexação: CANCELA INVESTIMENTOS, CRÉDITO PARA COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL.
Leitura: 16/11/99
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: Poder Executivo
Publicações: PUBL DCL 26/11/99 n. p. 67 - Redação Final
PUBL DODF 02/12/99 n. 229 p. 2 - Sanção
Peças Anexas: MSG-GOV 428/1999 pag: 0
Redação Final: Redação Final
Autógrafo: Autógrafo
Norma gerada: LEI 2495/1999

 

Histórico:
10 17/01/00 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 13/01/2000.
9 13/01/00 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR.
8 12/01/00 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA.
7 12/01/00 ASSP ANEXAS AS FOLHAS 50 A 53 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2.495/99, EM 02/12/99, NO DODF. ANEXAS AS FOLHAS 54 A 81 REFERENTE A MENSAGEM Nº 469/99 - GAG, ENCAMINHADO PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 02/12/99. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.
6 12/01/00 ASSP ANEXAS AS FOLHAS 33 A 46, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 465/99, PARA SANÇÃO EM 25/11/99. ANEXAS AS FOLHAS 47 A 49, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 26/11/99.
5 12/01/00 ASSP ANEXA(S) FL.(S) 20 A 32 REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 23/11/99.
4 12/01/00 CCJ ANEXA A FOLHA 19. REDAÇÃO FINAL APROVADA NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 23/11/99.
3 12/01/00 ASSP ANEXAS AS FOLHAS 17 E 18, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 23/11/99, FAVORÁVEL AO PROJETO. AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 23/11/99.
2 12/01/00 ASSP ANEXA A FOLHA 15 PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) WILSON LIMA, APROVADO EM 23/11/99, FAVORÁVEL AO PROJETO. ANEXA A FOLHA 16 PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) JOÃO DE DEUS, APROVADO EM 23/11/99, NOS TERMOS DA CCJ.
1 17/11/99 SPL AUTUADO COM 14 FOLHAS. COMISSÕES: CCJ E CEOF. PRAZO PARA EMENDAS DE CINCO SESSÕES JUNTO À CCJ. AO SACP.