| Processo Legislativo - Proposições
- Ficha Técnica
|
|
|
Proposição: |
PL 911/1999
|
|
Ementa: |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF, NO VALOR DE R$ 480.000,00 (QUATROCENTOS E OITENTA MIL REAIS). |
|
Indexação: |
PRONAF, BRAZLÂNDIA, PLANALTINA, PARANOÁ. |
|
Leitura: |
11/11/99 |
|
Situação: |
Sancionado |
|
Localização: |
Arquivado no arquivo permanente |
|
Autoria: |
Poder Executivo
|
|
Publicações: |
PUBL DCL 23/11/99 n. p. 61 - Redação Final
PUBL DODF 24/11/99 n. 224 p. 7 - Sanção
|
|
Peças Anexas: |
MSG-GOV 430/1999 pag: 0
|
|
Redação Final: |
Redação Final
|
|
|
|
|
Autógrafo: |
Autógrafo
|
|
|
|
|
Norma gerada: |
LEI 2489/1999
|
|
|
|
|
|
|
Histórico: |
| 12 |
06/04/00 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 05/04/2000. |
| 11 |
05/04/00 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR.
|
| 10 |
09/03/00 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). Nº(S). 41 A 51 REFERENTE A MENSAGEM Nº 511/99 - GAG, ENCAMINHADO PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 23/11/99. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. AO SAC, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
| 9 |
10/12/99 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 39 A 41 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2.489/99, EM 24/11/99, NO DODF. |
| 8 |
29/11/99 |
ASSP |
ANEXO AS FLS. 29 A 38, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 453/99, PARA SANÇÃO EM 23.11.99. |
| 7 |
29/11/99 |
ASSP |
ANEXA(S) FL.(S) 18 A 26 REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 11.11.99. ANEXA ÀS FL(S). 27 E 28 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 23.11.99. |
| 6 |
19/11/99 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 5 |
19/11/99 |
CCJ |
ANEXADA(S) FL(S). 16 E 17 COM REDAÇÃO FINAL. AO SACP. |
| 4 |
16/11/99 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL |
| 3 |
16/11/99 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 14 E 15, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 11.11.99. AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL |
| 2 |
16/11/99 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 12 PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) WILSON LIMA, APROVADO EM 11/11/99. FAVORÁVEL À MATÉRIA. ANEXO ÀS FLS. 13 PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) DANIEL MARQUES, APROVADO EM 11/11/99. NOS TERMOS DA CCJ. |
| 1 |
12/11/99 |
SPL |
AUTUADO COM 11 FOLHAS. COMISSÕES: CCJ/CEOF. PRAZO PARA EMENDAS DE CINCO SESSÕES JUNTO À CCJ. AO SACP. |
|