| 31 |
9/15/15 |
SPL |
ENVIAO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 15/09/2015. |
| 30 |
9/16/13 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP, EM 16/09/2013. |
| 29 |
9/16/13 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 28 |
9/13/13 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'11.928' |
| 27 |
9/13/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 26 A 29, REFERENTE A MENSAGEM Nº 283/2012-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 28/08/2013. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'11.928' |
| 26 |
8/28/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 25, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.160/2013, EM 28/08/2013, NO DODF.'11.928' |
| 25 |
8/5/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 23 E 24, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 227/2013-GP, PARA SANÇÃO EM 5/8/2013. (PRAZO PARA SANÇÃO: 26/8/2013).'11.928' |
| 24 |
8/5/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 22, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 5/8/2013.'11.928' |
| 23 |
8/5/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 21, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 27/6/2013.'11.928' |
| 22 |
7/8/13 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 21 |
7/8/13 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 20, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. MAT. 19963. |
| 20 |
7/2/13 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 19 |
7/1/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 18 E 19, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO MESMO EM 1º E 2º TURNO NA SESSÃO DE 27.06.2013. AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. 90001. |
| 18 |
6/25/13 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
| 17 |
6/25/13 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 14 A 16, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DA EMENDA ADITIVA DO RELATOR. APROVADO NA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 25/06/2013, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 17. MAT 19963. |
| 16 |
6/25/13 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO, POR SORTEIO, PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. CLÁUDIO ABRANTES. ENCAMINHADO AO GABINETE DO RELATOR. COM PRAZO FINAL EM 09/07/13. MAT. 19963. |
| 15 |
6/6/13 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 14 |
6/6/13 |
CAF |
AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXAS FOLHAS DO PARECER NUMEROS 10 A 12, PELA APROVAÇÃO DA MATERIA, E FOLHA DE VOTAÇÃO NUMERO 13, APROVADO NA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 06/06/2.013. |
| 13 |
6/4/13 |
CAF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER, PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 12 |
3/14/13 |
CAF |
REDESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A).CLÁUDIO ABRANTES. |
| 11 |
2/22/13 |
CAF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR,SEM PARECER PARA REDESIGNAÇÃO. |
| 10 |
11/20/12 |
CAF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADO EMENDAS REDESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). WASNY DE ROURE. |
| 9 |
10/25/12 |
SACP |
À CAF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 8 |
10/24/12 |
CAS |
AO SACP, ANEXADAS FLS.DE Nº5 A 8, COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA. E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 9, APROVADO PELA CAS NA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 24/10/2012. |
| 7 |
10/24/12 |
CAS |
DEVOLVIDO DO GABINETE DO(A) DEPUTADO(A) LILIANE RORIZ EM 24/10/2012, COM PARECER PRONTO PARA PAUTA. |
| 6 |
8/16/12 |
CAS |
CONCEDIDO VISTA AO(A) SR(A) DEP.(A) LILIANE RORIZ NA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 15/08/2012 .ENVIADO O PROJETO ORIGINAL E PARECER EM:16/08/2012 . |
| 5 |
8/6/12 |
CAS |
DEVOLVIDO DO GABINETE DO(A) DEPUTADO(A) EVANDRO GARLA EM 06/08/2012, COM PARECER PRONTO PARA PAUTA, SEM EMENDA. |
| 4 |
5/29/12 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A) DEP(A) EVANDRO GARLA DE 29/05/2012 A 14/06/2012. |
| 3 |
5/28/12 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (14/05/12 A 25/05/12) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 2 |
5/10/12 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
5/10/12 |
SPL |
AUTUADO COM 04 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS, CAF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |