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29/07/24 |
SACP |
ANEXADA PORTARIA-GMD N. 338, DE 25 DE JULHO DE 2024, QUE DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DA PRESENTE PROPOSIÇÃO (ART. 138, RICLDF).
TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.
AO SEDA, PARA PROVIDÊNCIAS.
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21/05/19 |
CEOF |
RETIRADO DA PAUTA DA 5ª RO DA CEOF, REALIZADA EM 21/05/2019, A PEDIDO DO AUTOR. ENCAMINHADO AO GABINETE DO DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS, NESTA DATA. |
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02/05/19 |
CEOF |
Protocolo: PARECER 3 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de JÚLIA LUCY. |
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02/05/19 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DA RELATORA. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
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02/04/19 |
SACP |
INFORMAMOS A CONTINUIDADE DA TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA, TENDO EM VISTA O ENQUADRAMENTO DESTA PROPOSIÇÃO NO ART.137,I- RI/CLDF. |
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25/03/19 |
CEOF |
AO GABINETE DA DEP. JÚLIA LUCY PARA RELATAR A MATÉRIA. |
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14/03/19 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO AUTOR, SEM MANIFESTAÇÃO. AGUARDANDO REDESIGNAÇÃO DE RELATORIA. |
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16/11/17 |
CEOF |
CONCEDIDAS VISTAS AO DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS CONF. SOLICITADO PELO MEMO 175/2017-GAB 19, ÀS FLS. 20. |
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21/09/17 |
CEOF |
Protocolo: PARECER 2 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de CHICO LEITE. |
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21/09/17 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR, COM PARECER, EM 21.09.2017. ANEXADO PARECER ÀS FLS. 15 A 19. |
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05/04/17 |
CEOF |
AO GABINETE DO DEP. CHICO LEITE PARA RELATAR A MATERIA. |
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09/02/17 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
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08/12/16 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
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07/12/16 |
CESC |
AO SACP, ANEXADA FL. 14, REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER (PELA APROVAÇÃO) Nº 01-CESC. APROVADO NA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 07/12/16. |
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09/09/16 |
CESC |
Protocolo: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator), relatoria de JUAREZÃO. Parecer pela Aprovação, anexado como folhas de 11 a 13. Pronto para inclusão em pauta. |
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23/03/16 |
CESC |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) JUAREZÃO. |
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07/03/16 |
SACP |
À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
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07/03/16 |
ASSP |
AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. COMISSÕES: CESC, CEOF E CCJ. ANEXA FOLHA 10. '19335' |
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29/02/16 |
ASSP |
ANEXADA A FOLHA 9 MENO Nº 10/2016 GAB.DRBN.'13266'
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29/02/16 |
ASSP |
ANEXADAS FOLHAS 7 E 8 LEI Nº 4.814/2012. |
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22/02/16 |
ASSP |
AO GABINETE DO AUTOR PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE A EXISTÊNCIA DE LEGISLAÇÃO PERTINENTE A MATÉRIA.'19335' |
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19/02/16 |
SPL |
AUTUADO COM 06 FOLHA(S). A SECRETARIA LEGISLATIVA, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |