| 25 |
22/06/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 24 |
22/05/23 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DA DAC. |
| 23 |
17/05/23 |
DAC |
AO SETOR DE PROTOCOLO LEGISLATIVO.PARA ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 138 DO REGIMENTO INTERNO/CLDF - PORTARIA Nº 215/2023, PUBLICADA NO DCL DE 09/05/2023. |
| 22 |
27/01/23 |
CCJ |
À DAC PARA ARQUIVAMENTO COM BASE NO ART. 138 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF. |
| 21 |
18/08/21 |
SACP |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 20 |
11/05/20 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de ROOSEVELT VILELA. Pela Inadmissibilidade |
| 19 |
28/02/20 |
CCJ |
ANEXADAS FOLHAS 20 E 21 COM TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO: 00001-00004862/2020-35. AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 18 |
02/04/19 |
SACP |
INFORMAMOS A CONTINUIDADE DA TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA, TENDO EM VISTA O ENQUADRAMENTO DESTA PROPOSIÇÃO NO ART.137,I- RI/CLDF. |
| 17 |
15/02/19 |
CCJ |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) ROOSEVELT VILELA |
| 16 |
07/11/17 |
CCJ |
RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO EM 07/11/2017. |
| 15 |
12/09/17 |
CCJ |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE PROF. ISRAEL BATISTA. PARECER PELA INADMISSIBILIDADE, ANEXADAS FOLHAS 16 A 19. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
| 14 |
17/08/17 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A)PROF ISRAEL. |
| 13 |
04/07/17 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 12 |
04/07/17 |
CESC |
AO SACP, ANEXADA FL. 13 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO PELA APROVAÇÃO DO PARECER Nº 01-CESC, COM ACATAMENTO DA EMENDA Nº 01-CESC (SUPRESSIVA), APROVADO NA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 28/06/2017, ANEXADAS AS NOTAS TAGUIGRÁFICAS, FLS.14, 14(VERSO) E 15,REFERENTE À REUNIÃO ORDINÁRIA DE 28/06/2017. |
| 11 |
28/06/17 |
CESC |
PROTOCOLO: EMENDA 1 - CESC (EMENDA SUPRESSIVA). AUTORIA DE WASNY DE ROURE. FOLHA Nº 12. |
| 10 |
03/05/17 |
CESC |
Protocolo: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. Parecer pela Aprovação, folhas nº 09 à 11. Pronto para inclusão em pauta. |
| 9 |
29/03/17 |
CESC |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA REDESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). PROF REGINALDO VERAS. |
| 8 |
07/02/17 |
CESC |
DEVOLVIDO DO GABINETE DO(A) RELATOR(A) SEM PARECER. AGUARDANDO REDESIGNAÇAO DE NOVO RELATOR. CONFORME A SOLICITAÇÃO FEITA ATRAVÉS DO MEMORANDO 011/2017- CESC. |
| 7 |
28/04/16 |
CESC |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) WASNY DE ROURE. |
| 6 |
29/03/16 |
SACP |
À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 5 |
28/03/16 |
ASSP |
AO SACP,PARA REDISTRIBUIÇÃO A MATÉRIA TRAMITARÁ, EM ANÁLISE DE MÉRITO ,NA CESC E EM ANÁLISE DE ADMISSIBILIDADE NA CCJ. |
| 4 |
28/03/16 |
ASSP |
ANEXADA FOLHA 08,AO SACP PARA REDISTRIBUIÇÃO INFORMANDO QUE A MATÉRIA TRAMITARÁ, EM ANÁLISE DE MÉRITO,NA CESC(ART.69,I,B)EM ADMISSIBILIDADE NA CCJ(ART.63,I) |
| 3 |
28/03/16 |
ASSP |
ANEXADAS FOLHAS 06 A 07, MEMO Nº 20/2016-GAB.DRBN. |
| 2 |
22/02/16 |
ASSP |
AO GABINETE DO AUTOR PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE A EXISTÊNCIA DE PROPOSIÇÃO ANÁLOGA EM TRAMITAÇÃO.'19335' |
| 1 |
19/02/16 |
SPL |
AUTUADO COM 05 FOLHA(S). A SECRETARIA LEGISLATIVA, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |