| 38 |
5/10/06 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 24/4/2006. |
| 37 |
4/25/06 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 36 |
3/22/06 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'11.928-30' |
| 35 |
3/22/06 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 78 A 92, REFERENTE A MENSAGEM Nº 126/2006-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 08/02/2006. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.11.928.30. |
| 34 |
2/16/06 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 75 A 77, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3.822/2006, EM 13/02/2006, NO DODF.'12071-60' |
| 33 |
2/9/06 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 68 A 74, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº135/2006-GP, PARA SANÇÃO EM 07/02/2006. (PRAZO PARA SANÇÃO: 02/03/2006).'11.928.30.' |
| 32 |
2/9/06 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 63 A 67, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 03/02/2006.11928.30. |
| 31 |
2/9/06 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 47 A 62, REDAÇÃO FINAL APRECIADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24/11/2005.11.928.30. |
| 30 |
2/8/06 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 68 A 74, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 135/2006-GP, PARA SANÇÃO EM 07/02/2006. (PRAZO PARA SANÇÃO: 03/03/2006).'11.928.30.' |
| 29 |
2/8/06 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 63 A 67, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 03/02/2006.11.928.30. |
| 28 |
2/8/06 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 47 A 62, REDAÇÃO FINAL APRECIADA NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 24/11/2005.11.928.30. |
| 27 |
12/29/05 |
SACP |
À MESA DIRETORA, CONFORME DESPACHO DA CCJ. |
| 25 |
11/28/05 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 24 |
11/25/05 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071-60' |
| 23 |
11/25/05 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 28, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 24/11/2005.'12071-60' |
| 22 |
11/25/05 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 27, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 23/11/2005.'12071-60' |
| 21 |
6/21/05 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
| 20 |
6/21/05 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 23 A 26, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE, E APROVADO CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO EM REUNIÃO DE 21/06/05. |
| 19 |
5/5/05 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). BRUNELLI |
| 18 |
4/14/05 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 17 |
4/13/05 |
CEOF |
ANEXADAS FOLHAS NºS 19 A 22, REFERENTES AO PARECER DO RELATOR. ( LIDO PELO DEP. BENICIO TAVARES ), FAVORÁVEL Á PROPOSIÇÃO, APROVADO PELA CEOF NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 11/04/2005. AO SACP. |
| 16 |
3/30/05 |
CEOF |
INCLUIDO NA PAUTA DA CEOF. |
| 15 |
9/14/04 |
CEOF |
RETIRADO DE PAUTA PARA ADEQUAÇÃO. DELIBERADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/09/2004. |
| 14 |
7/12/04 |
CEOF |
PRONTO PARA PAUTA. |
| 13 |
7/6/04 |
SACP |
À CEOF, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
| 12 |
7/6/04 |
ASSP |
AO SACP PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA PREPOSIÇÃO. |
| 11 |
6/24/04 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME FOLHA Nº 18. |
| 10 |
6/24/04 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO SR. RELATOR.
AO SACP; PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 9 |
6/2/04 |
CEOF |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). ODILON AIRES. |
| 8 |
5/13/04 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 7 |
4/27/04 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 6 |
4/27/04 |
CAS |
AO SACP, ANEXADAS FLS. NºS 15 E 16, COM PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO DA MATÉRIA E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 17, APROVADO PELA CAS NA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 06/04/2004. |
| 5 |
12/22/03 |
CAS |
RECEBIDO DO GABINETE DO DEP JORGE CAUHY COM PARECER. PARA ANALISE. |
| 4 |
12/5/03 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). JORGE CAUHY DE 08/12/03 ATÉ 19/12/03. |
| 3 |
12/5/03 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (14/11/03 A 27/11/03) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 2 |
11/13/03 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
11/13/03 |
SPL |
AUTUADO COM 14 FOLHA(S).COMISSÕES: CAS,CEOF E CCJ. AO SACP. |