35 |
10/18/07 |
SPL |
ENVIADO PARA O ARQUIVO PERMANENTE EM 18/10/2007. |
34 |
11/7/05 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 01/11/2005. |
33 |
11/1/05 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
32 |
11/1/05 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071-60' |
31 |
11/1/05 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 52 E 53, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3.684/2005, EM 31/10/2005, NO DODF.'12071-60' |
30 |
10/31/05 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 50 E 51, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3.684/2005, EM 27/10/2005, NO DCL.'12071-60' |
29 |
10/26/05 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 47 A 49, MENSAGEM Nº 288/2005-GP DE 26/10/2005, ENCAMINHANDO A LEI Nº 3.684/2005, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'12071-60' |
28 |
10/26/05 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 41 A 46, OE Nº 430/2005-APAP/GAG DE 17/10/2005, INFORMANDO QUE O PROJETO ORIGINOU A LEI Nº 3.684/2005.'12071-60' |
27 |
10/13/05 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 38 A 40, REFERENTE À MENSAGEM Nº 253/2005-GP DE 11/10/2005, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 04/10/2005, E SOLICITANTO PROMULGAÇÃO.'12071-60' |
26 |
10/6/05 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 37, VOTAÇÃO DO VETO TOTAL, RELATORA DEPUTADA ANILCÉIA MACHADO, REJEITADO O VETO EM 04/10/2005.'12071-60' |
25 |
10/4/05 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
24 |
10/4/05 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 33 A 36, COM RELATÓRIO DE VETO TOTAL |
23 |
8/15/05 |
CCJ |
DESIGNO PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL O SR.(A) DEP.(A) ANILCEIA MACHADO |
22 |
8/5/05 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
21 |
8/5/05 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DO VETO TOTAL.'12071-60' |
20 |
8/5/05 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 29 A 32, REFERENTE A MENSAGEM Nº 177/2005-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO.'12071-60' |
19 |
6/23/05 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 26 A 28, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 130/2005-GP, PARA SANÇÃO EM 22/06/2005. (PRAZO PARA SANÇÃO: 13/07/2005).'12071-60' |
18 |
6/22/05 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 24 E 25, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 22/06/2005.'12071-60' |
17 |
6/22/05 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 20 A 23, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 09/06/2005.'12071-60' |
16 |
6/17/05 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
15 |
6/17/05 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 16 A 19, COM REDAÇÃO FINAL. |
14 |
6/13/05 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
13 |
6/13/05 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 15, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 09/06/2005.AO SACP ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'15706-28' |
12 |
5/11/05 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 13 E 14, NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 09/11/2004, COM SOLICITAÇÃO DO AUTOR PARA ADIAMENTO DA VOTAÇÃO PARA A PRÓXIMA SESSÃO. DEFERIDO PELO PRESIDENTE, DEPUTADO BENÍCIO TAVARES.'12071-60' |
11 |
5/11/05 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 12, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 26/10/2004.'12071-60' |
10 |
6/29/04 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
9 |
6/25/04 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 9 A 11, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE, E APROVADO CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO EM REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 25/06/04. |
8 |
6/17/04 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA ADMISSIBILIDADE. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
7 |
6/7/04 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). CARLOS XAVIER |
6 |
5/19/04 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
5 |
5/19/04 |
CSEG |
AO SACP P/ DEVIDAS PROVIDÈNCIAS. ANEXADAS FLS Nº 06 A 08, C/ PARECER FAVORÁVEL À MATÉRIA APROVADO NA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DIA 18/05/04. |
4 |
12/22/03 |
CSEG |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
3 |
12/2/03 |
CSEG |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR.(A) DEP.(A)LEONARDO PRUDENTE. |
2 |
11/14/03 |
SACP |
À CSEG, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
11/14/03 |
SPL |
AUTUADO COM 05 FOLHA(S).COMISSÕES: CSEG, CCJ. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |