52 |
6/2/97 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO CONTIDO NO BAL 50 |
51 |
6/2/97 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR. |
50 |
5/28/97 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
49 |
5/28/97 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). Nº(S). 42/44 REFERENTE A MENSAGEM Nº 102/97 - GAG, ENCAMINHADO PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 21/05/97. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. |
48 |
5/23/97 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 41, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 1437/97, EM 22/05/97, NO DODF. |
47 |
4/24/97 |
ASSP |
ANEXO AS FLS. 39/40, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 149/97, PARA SANÇÃO EM 24/04/97. |
46 |
4/23/97 |
ASSP |
ANEXO ÀS FL(S). 38, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 23/04/97. |
45 |
4/17/97 |
ASSP |
ANEXA(S) FL.(S) 36/37, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 14/04/97. |
44 |
4/10/97 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). 35, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 10/04/97. |
43 |
4/8/97 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
42 |
4/7/97 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA(S) A(S) FOLHA(S) 33 E 34, COM REDAÇÃO DO VENCIDO. |
41 |
4/2/97 |
SACP |
À CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO DO VENCIDO. |
40 |
4/2/97 |
ASSP |
AO SACP, ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO DO VENCIDO. PRAZO MÁXIMO PARA RETORNO À ASSP, 09/04/97. |
39 |
4/2/97 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). 32, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 01/04/97, NA FORMA DA SUBEMENDA Nº 01 DA CCJ À EMENDA DE PLENÁRIO Nº 01, E DA SUBEMENDA Nº 02 ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO NºS 2 E 3, DE 1º TURNO. |
38 |
3/3/97 |
SACP |
À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS . |
37 |
2/26/97 |
CEOF |
AO SACP; ANEXADAS FLS. NºS. 29 A 31, COM O PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO EM 1º TURNO NA FORMA DAS SUBEMENDAS APRESENTADAS PELA CCJ, APROVADO PELA CEOF NA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 25/02/97. |
36 |
2/17/97 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
35 |
12/9/96 |
CEOF |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). ODILON AIRES. |
34 |
10/22/96 |
SACP |
À CEOF PARA ANÁLISE DA(S) EMENDA(S) Nº(S) 1,2 E 3 DE PLENÁRIO EM 1º TURNO, OBSERVANDO-SE O PRAZO DE 10 DIAS.
|
33 |
10/21/96 |
CAS |
AO SACP, ANEXADA(S) FL(S). DE Nº(S). 25 À 28, COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS 1, 2 E 3 DE PLENÁRIO EM 1º TURNO, NOS TERMOS DAS SUBEMENDAS DA CCJ, APROVADO PELA CAS NA REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 16/10/96.
LEITURA DO PARECER DEP. MARCOS ARRUDA. |
32 |
8/7/96 |
CAS |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
31 |
5/17/96 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). PENIEL PACHECO. |
30 |
5/14/96 |
SACP |
À CAS PARA ANÁLISE DA(S) EMENDA(S) Nº(S) 1, 2 E 3 DE PLENÁRIO EM 1º TURNO, OBSERVANDO-SE O PRAZO DE 10 DIAS.
|
29 |
5/14/96 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE NºS. 20 A 24 COM PARECER DO RELATOR, DEPUTADA MANINHA, FAVORÁVEL À MATÉRIA COM 2 SUBEMENDAS QUE APRESENTA, APROVADA PELA CCJ, EM REUNIÃO ORDINÁRIA DE 13/05/96. |
28 |
4/3/96 |
CCJ |
RECEBIDO DO GAB. DO DEP. MARCO LIMA SEM VOTO EM SEPARADO. |
27 |
3/25/96 |
CCJ |
CONCEDIDO VISTA AO(A) SR(A) DEP.(A) MARCO LIMA. |
26 |
10/9/95 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
25 |
9/18/95 |
CCJ |
À SRA. RELATORA, DEP. MANINHA, PARA ANÁLISE DAS EMENDAS DE NºS. 01, 02 E 03, APRESENTADAS EM PLENÁRIO, EM 1º TURNO, OBSERVANDO-SE O PRAZO DE 10 DIAS. |
24 |
9/14/95 |
SACP |
A CCJ PARA ANALISE DA(S) EMENDAS Nº(S) 01 A 03 DE PLENÁRIO EM 1º TURNO, OBSERVANDO-SE O PRAZO DE 10 DIAS. |
23 |
9/14/95 |
ASSP |
AO SACP, PARA ANÁLISE DAS EMENDAS DE 1º TURNO. |
22 |
8/24/95 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 15 À 19 REFERENTE A 03 EMENDAS APRESENTADAS EM 1º TURNO DE AUTORIA DO DEPUTADO RENATO RAINHA (2) E DEP. LUIZ ESTEVÃO (01). |
21 |
8/18/95 |
SACP |
A(O) ASSP PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
20 |
8/10/95 |
CEOF |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE NºS 13 A 14 COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À MATÉRIA, APROVADO PELA CEOF. |
19 |
8/10/95 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR, PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
18 |
8/3/95 |
CEOF |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHOR(A) DEPUTADO(A) RODRIGO ROLLEMBERG. |
17 |
6/14/95 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
16 |
6/5/95 |
SACP |
À CEOF PARA EXAME, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
15 |
6/2/95 |
ASSP |
AO SACP, PARA ENCAMINHAR À CEOF, PARA EMITIR PARECER CONFORME QUESTÃO DE ORDEM ACATADA PELO PRESIDENTE EM PLENÁRIO. |
14 |
6/1/95 |
SACP |
À ASSP PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
13 |
6/1/95 |
CAS |
ANEXADA(S) FL(S). Nº(S). 10 A 12 COM PARECER RELATOR, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA. APROVADO PELA CAS NA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 01/06/95. AO SACP. |
12 |
5/16/95 |
CAS |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR, PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
11 |
5/5/95 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. ANTONIO JOSÉ (CAFÚ). |
10 |
5/5/95 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
9 |
4/25/95 |
SACP |
À CAS PARA EXAME, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES, COFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
8 |
4/24/95 |
CCJ |
AO SACP ANEXADAS FLS. Nº 06 A 09 COM PARECER DO(A) RELATOR(A), DEP. MANINHA, FAVORÁVEL À MATÉRIA E APROVADO PELA CCJ EM REUNIÃO AORDINÁRIA DE 24.04.95. |
7 |
4/17/95 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
6 |
3/7/95 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. MARIA JOSÉ (MANINHA). |
5 |
2/24/95 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
4 |
2/15/95 |
SACP |
A CCJ PARA EXAME, PODENDO RECEBER EMENDEAS DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES. CONFORME PUB. NO DCL. |
3 |
2/14/95 |
SPL |
AO SAC PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. |
2 |
2/14/95 |
SPL |
LEITURA EM 13/02/95 PRUBLICAÇÃO AVULSA. A CCJ, CAS, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PROZO DE 05 SESSÕES. |
1 |
2/14/95 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 05 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS. |