Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 921/2008
Ementa: DISPÕE SOBRE A CARREIRA DE APOIO ÀS ATIVIDADES POLICIAIS CIVIS DO DISTRITO FEDERAL,INSTITUÍDA PELA LEI Nº 783,DE 26 DE OUTUBRO DE 1994,DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação: ANALISTA DE APOIO,TÉCNICO,AUXILIAR ,JORNADA DE QUARENTA HORAS,40
Leitura: 8/5/08
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: Poder Executivo
Publicações: PUBL DCL 22/10/08 n. 191 p. 3 - Redação Final
PUBL DODF 12/11/08 n. 225 p. 1 - Sanção
Peças Anexas: MSG-GOV 196/2008 pag: 1
MSG-GOV 386/2008 pag: 38
Redação Final: Redação Final
Autógrafo: Autógrafo
Norma gerada: LEI 4244/2008

 

Histórico:
25 9/15/11 SPL ENCAMINHADO AO ARQUIVO PERMANENTE EM 15/09/2011.
24 11/26/08 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 26/11/2008.
23 11/25/08 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
22 11/24/08 ASSP AO SACP PARA CONHECIMENTO, POSTERIORMENTE AO SPL PARA ARQUIVAR. MAT.17.316.96.
21 11/24/08 ASSP ANEXO FLS. 38 A 44, REF. MENSAGEM DO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, Nº 386/2008-GAG, EM 10/11/2008, SANCIONANDO NA INTEGRA O PROJETO.
20 11/12/08 ASSP ANEXAS FOLHAS 36 E 37, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 4.244/2008, EM 12/11/2008, NO DODF.'12071-60'
19 10/22/08 ASSP ANEXAS FOLHAS 34 E 35, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 22/10/2008.'12071-60'
18 10/22/08 ASSP ANEXAS FOLHAS 30 A 33, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 278/2008-GP, PARA SANÇÃO EM 21/10/2008. (PRAZO PARA SANÇÃO: 12/11/2008).'12071-60'
17 10/22/08 ASSP ANEXAS FOLHAS 27 A 29, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 14/10/2008.'12071-60'
16 10/16/08 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
15 10/16/08 CCJ AO SACP ANEXADAS FLS. 24,25 E 26 CONTENDO REDAÇÃO FINAL
14 10/15/08 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
13 10/15/08 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071-60'
12 10/15/08 ASSP ANEXA FOLHA 23, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 14/10/2008, NOS TERMOS DA CEOF.'12071-60'
11 10/15/08 ASSP ANEXAS FOLHAS 21 E 22, PARECER ORAL DA CCJ, EM 2º TURNO, RELATOR DEPUTADO MILTON BARBOSA, APROVADO EM 14/10/2008, FAVORÁVEL AO PROJETO NOS TERMOS DA CEOF.'12071-60'
10 10/15/08 ASSP ANEXAS FOLHAS 19 E 20, PARECER ORAL DA CAS, EM 2º TURNO, RELATOR DEPUTADO MILTON BARBOSA, APROVADO EM 14/10/2008, FAVORÁVEL AO PROJETO NOS TERMOS DA CEOF.'12071-60'
9 10/15/08 ASSP ANEXAS FOLHAS 17 E 18, PARECER ORAL DA CEOF, EM 2º TURNO, RELATOR DEPUTADO CRISTIANO ARAÚJO, APROVADO EM 14/10/2008, FAVORÁVEL AO PROJETO E ÀS DUAS EMENDAS APRESENTADAS.'12071-60'
8 9/11/08 ASSP ANEXA FOLHA 15 E 16, REFERENTE A 02 EMENDAS APRESENTADAS EM 2º TURNO DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ALÍRIO NETO E MILTON BARBOSA.'11928-30'
7 9/11/08 ASSP ANEXA FOLHA 14, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 03/09/2008.'11.928.30'
6 9/11/08 ASSP ANEXA FOLHA 11 A 13, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO EURIDES BRITO, APROVADO EM 03/09/2008, FAVORÁVEL AO PROJETO.11.928.30.
5 9/5/08 ASSP ANEXA FOLHA 08 A 10, PARECER ORAL DA CAS, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO MILTON BARBOSA, APROVADO EM 03/09/2008, FAVORÁVEL AO PROJETO.11.928.30
4 9/5/08 ASSP ANEXA FOLHA 06 E 07, PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO PAULO TADEU, APROVADO EM 03/09/2008, FAVORÁVEL AO PROJETO.11.928.30.
3 9/3/08 CEOF À ASSESSORIA DE PLENÁRIO E DISTRIBUIÇÃO, CONFORME SOLICITADO ATRAVÉS DO MEMO Nº 351/DIL/DAC/SACP, PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
2 8/6/08 SACP À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 8/6/08 SPL AUTUADO COM 05 FOLHA(S). COMISSÕES: CEOF, CAS E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.