Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 921/2012
Ementa: DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE EDUCAÇÃO FÍSICA,DESPORTO E LAZER DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leitura: 5/15/12
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: Poder Executivo
Publicações: PUBL DCL 06/07/12 n. 119 p. 4 - Redação Final
PUBL DODF 10/07/12 n. 135 p. 54 - Sanção
Peças Anexas: MSG-GOV 166/2012 pag: 1
MSG-GOV 254/2012 pag: 36
Norma gerada: LEI 4879/2012

 

Histórico:
23 9/15/15 SPL ENVIAO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 15/09/2015.
22 8/14/12 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP EM 14/08/2012.
21 8/6/12 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
20 8/2/12 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12079'
19 8/2/12 ASSP ANEXAS FOLHAS 36 A 41, REFERENTE A MENSAGEM Nº 254/2012-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 09/07/2012. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12079'
18 7/30/12 ASSP ANEXAS FOLHAS 34 E 35, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 4.879/2012, EM 10/7/2012, NO DODF.'12071'
17 7/6/12 ASSP ANEXAS FOLHAS 31 A 33, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 224/2012-GP, PARA SANÇÃO EM 5/7/2012. (PRAZO PARA SANÇÃO: 26/7/2012).'12079'
16 7/6/12 ASSP ANEXA FOLHA 30, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 6/7/2012. '12079'
15 7/6/12 ASSP ANEXA FOLHA Nº 28 E 29,REDAÇAO APROVADA NA SESSAO DE 27/06/12. '12079'
14 7/5/12 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
13 7/4/12 CCJ AO SACP, ANEXADAS FOLHAS 26 E 27, COM REDAÇÃO FINAL.
12 7/3/12 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
11 7/2/12 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12079'
10 7/2/12 ASSP ANEXAS FOLHAS 24 E 25, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NA SESSÃO 27/06/2012. '12079'
9 6/28/12 CAS À ASSP A PEDIDO, ANEXADAS FLS.DE Nº 14 A 16, COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA. E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 17, APROVADO PELA CAS NA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 27/06/2012.
8 6/26/12 CESC ANEXADAS FLS. 07 A 09, COM PARECER DO RELATOR, DEP.(A) WASHINGTON MESQUITA, FAVORÁVEL À MATÉRIA, FLS. 10 E 11 REFERENTE A EMENDA MODIFICATIVA DA DEP. ELIANA PEDROSA (APRESENTADA NA REUNIÃO), FL. 12 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER E FL. 13 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO EM DESTAQUE DA EMENDA MODIFICATIVA, APROVADO O PARECER COM A EMENDA MODIFICATIVA APRESENTADA NA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 12/06/2012.
7 6/20/12 CCJ ANEXADAS FLS 18 A 22 COM PARECER PELA ADMISSIBILIDADE, REJEITADA A EMENDA APROVADA PELA CESC, APROVADO EM REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 20/06/2012, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA ÀS FLS. 23.
6 6/19/12 CAS DEVOLVIDO DO GABINETE DO(A) DEPUTADO(A) WASHINGTON MESQUITA EM 19/06/2012, COM PARECER PRONTO PARA PAUTA,SEM EMENDAS.
5 5/21/12 CCJ DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). OLAIR FRANCISCO.
4 5/17/12 CAS DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A) DEP(A) WASHINTON MESQUITA NO PRAZO DE DOIS DIAS UTEIS APARTIR DE 17/05/12.
3 5/16/12 CESC AVOCO A PRESENTE MATÉRIA PARA RELATAR(DEP. WASHINGTON MESQUITA).
2 5/16/12 SACP À CAS,CESC E CCJ, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF.
1 5/16/12 SPL AUTUADO COM 06 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS,CESC E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.