Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 923/2020
Ementa: 'Dispõe sobre a alteração da denominação do Setor de Garagens e Concessionárias de Veículos - SGCV para Superquadra Park Sul-SQPS.
Indexação: 00001-00004306/2020-69
Leitura: 04/02/20
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: RODRIGO DELMASSO
Publicações: PUBL DCL 05/07/21 n. 147 p. 31 - Redação Final
PUBL DODF 21/07/21 n. 136 p. 1 - Sanção
Emendas: EMENDA 1 - PLENARIO - 2º Turno (Substitutivo - RODRIGO DELMASSO, IOLANDO, ROBÉRIO NEGREIROS, VALDELINO BARCELOS) [Aprovada]
Pareceres: PARECER 1 - CAF (Parecer do relator - CLAUDIO ABRANTES) [Aprovado]
PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator - MARTINS MACHADO) [Aprovado]
PARECER 3 - CAF (Parecer sobre emenda - ARLETE SAMPAIO) [Aprovado]
PARECER 4 - CCJ (Parecer sobre emenda - MARTINS MACHADO) [Aprovado]
Norma gerada: LEI 6908/2021

 

Histórico:
23 04/07/23 SPL ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS.
22 19/08/21 SACP TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.PROCESSO CONCLUÍDO.
21 17/08/21 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.
20 17/08/21 ASSP MENSAGEM Nº 259/2021-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 20/07/2021.'19335'
19 21/07/21 ASSP PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.908/2021, EM 21/07/2021, NO DODF.'13266'
18 05/07/21 ASSP REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 05/07/2021.'13266'
17 02/07/21 ASSP AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 252/2021-GP, PARA SANÇÃO EM 02/07/2021. (PRAZO PARA SANÇÃO: 23/07/2021).'13266'
16 02/07/21 ASSP REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 23/06/2021.'13266'
15 25/06/21 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
14 24/06/21 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335'
13 24/06/21 ASSP VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 23/06/2021. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 2.312/2021. '19335'
12 24/06/21 ASSP PROTOCOLO: PARECER 4 - CCJ (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE MARTINS MACHADO. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AO SUSTITUTIVO Nº 01, APROVADO NA SESSÃO DO DIA 23/06/2021. '19335'
11 24/06/21 ASSP PROTOCOLO: PARECER 3 - CAF (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE ARLETE SAMPAIO. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AO SUSTITUTIVO Nº 01, APROVADO NA SESSÃO DO DIA 23/06/2021. '19335'
10 24/06/21 ASSP VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 22/06/2021.'119335'
9 24/06/21 ASSP PROTOCOLO: PARECER 2 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE MARTINS MACHADO. PARECER ORAL, PELA ADMISSIBILIDADE DO PROJETO, APROVADO NA SESSÃO DO DIA 22/06/2021. '19335'
8 24/06/21 ASSP PARECER 01 - CAF, PELA APROVAÇÃO DO PROJETO, APROVADO NA SESSÃO DO DIA 22/06/2021. '19335'
7 23/06/21 ASSP Protocolo: EMENDA 1 - PLENARIO - 2º Turno (Substitutivo). Autoria de RODRIGO DELMASSO, IOLANDO, ROBÉRIO NEGREIROS e VALDELINO BARCELOS.
6 23/03/21 CAF Protocolo: PARECER 1 - CAF (Parecer do relator), relatoria de CLÁUDIO ABRANTES.
5 29/09/20 CAF DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. CLÁUDIO ABRANTES.
4 09/09/20 SACP À CAF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
3 08/09/20 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS PROTOCOLARES, INFORMANDO QUE A MATÉRIA TRAMITARÁ, EM ANÁLISE DE MÉRITO, NA CAF (RICL, ART. 68, I, C, G, I) E, EM ANÁLISE DE ADMISSIBILIDADE NA CCJ (RICL, ART. 63, I)
2 20/08/20 SACP AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
1 11/02/20 SPL AUTUADO COM 02 FOLHA(S). À SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. A PROPOSIÇÃO EM EPÍGRAFE FOI CONVERTIDA EM SUA TOTALIDADE DO SUPORTE FÍSICO PARA ELETRÔNICO E INSERIDO NO SEI-CLDF, EM CONFORMIDADE COM ATO DA MESA DIRETORA Nº 06/2020 C/C ATO DO VICE-PRESIDENTE E DA TERCEIRA SECRETÁRIA Nº 01/2020.ANEXADO COMO FOLHA Nº 03.