27 |
4/16/08 |
SPL |
ENVIADO PARA O ARQUIVO PERMANENTE EM 18/10/2007. |
26 |
8/19/04 |
SPL |
DEVOLVIDO AO SPL EM 18/08/2004. ARQUIVADO. |
25 |
6/17/04 |
SPL |
EMPRESTADO À ASFICO ATRAVÉS DO MEMO 62/2004. |
24 |
3/17/04 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP, EM 17/03/2004. |
23 |
3/16/04 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
22 |
3/15/04 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR. |
21 |
3/15/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 24 A 28, REFERENTE A MENSAGEM Nº 022/2004-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 15/01/2004. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. |
20 |
1/19/04 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 23, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3289/2004, EM 19/01/2004, NO DODF. |
19 |
1/8/04 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 22, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 08/01/2004. |
18 |
1/8/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 20 E 21, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 008/2004-GP, PARA SANÇÃO EM 07/01/2004 (PRAZO PARA SANÇÃO: 28/01/2004). |
17 |
1/8/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 18 E 19, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 15/12/2003. |
16 |
1/7/04 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
15 |
1/6/04 |
CCJ |
AO SACP ANEXADAS ÀS FLS. 16 E 17, CONTENDO REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
14 |
12/18/03 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
13 |
12/17/03 |
ASSP |
ANEXAS FL. 12, EMENDA DE PLENÁRIO RETIRADA, FLS. 13 A 15, VOTADO E APROVADO PARECER CCJ E 1 E 2 TURNO S. EXTRAORD. 12/12/03. À CCJ PARA RF |
12 |
12/10/03 |
CCJ |
À ASSP, A PEDIDO, EM 10/12/03 |
11 |
12/5/03 |
SACP |
À CCJ PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
10 |
12/1/03 |
CEOF |
ANEXADAS FLS. NºS 07 A 11, COM O PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À MATÉRIA, APROVADO PELA CEOF NA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 01/12/03. AO SACP. |
9 |
11/27/03 |
CEOF |
A PROPOSIÇÃO ESTÁ NA PAUTA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CEOF DE 01/12/03. |
8 |
11/27/03 |
SACP |
AO(A) CEOF, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI DO RI/CLDF. |
7 |
11/27/03 |
CAS |
AO SACP, ANEXADAS FLS. 3, 4 E 5 COM PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO DA MATÉRIA E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 6, APROVADO PELA CAS NA 14ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 26/11/2003. |
6 |
11/26/03 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA ADMISSIBILIDADE. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
5 |
11/24/03 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). BRUNELLI |
4 |
11/20/03 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). JORGE CAUHY DE 19/11/03 ATÉ 20/11/03. |
3 |
11/19/03 |
CEOF |
DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA, O SR. DEP. PEDRO PASSOS. |
2 |
11/19/03 |
SACP |
À CAS, CEOF E CCJ, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
1 |
11/19/03 |
SPL |
AUTUADO COM 02 FOLHA(S).COMISSÕES: CAS, CEOF E CCJ. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |