| 27 |
16/04/08 |
SPL |
ENVIADO PARA O ARQUIVO PERMANENTE EM 18/10/2007. |
| 26 |
19/08/04 |
SPL |
DEVOLVIDO AO SPL EM 18/08/2004. ARQUIVADO. |
| 25 |
17/06/04 |
SPL |
EMPRESTADO À ASFICO ATRAVÉS DO MEMO 62/2004. |
| 24 |
17/03/04 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP, EM 17/03/2004. |
| 23 |
16/03/04 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 22 |
15/03/04 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR. |
| 21 |
15/03/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 24 A 28, REFERENTE A MENSAGEM Nº 022/2004-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 15/01/2004. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. |
| 20 |
19/01/04 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 23, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3289/2004, EM 19/01/2004, NO DODF. |
| 19 |
08/01/04 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 22, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 08/01/2004. |
| 18 |
08/01/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 20 E 21, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 008/2004-GP, PARA SANÇÃO EM 07/01/2004 (PRAZO PARA SANÇÃO: 28/01/2004). |
| 17 |
08/01/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 18 E 19, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 15/12/2003. |
| 16 |
07/01/04 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 15 |
06/01/04 |
CCJ |
AO SACP ANEXADAS ÀS FLS. 16 E 17, CONTENDO REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 14 |
18/12/03 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 13 |
17/12/03 |
ASSP |
ANEXAS FL. 12, EMENDA DE PLENÁRIO RETIRADA, FLS. 13 A 15, VOTADO E APROVADO PARECER CCJ E 1 E 2 TURNO S. EXTRAORD. 12/12/03. À CCJ PARA RF |
| 12 |
10/12/03 |
CCJ |
À ASSP, A PEDIDO, EM 10/12/03 |
| 11 |
05/12/03 |
SACP |
À CCJ PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
| 10 |
01/12/03 |
CEOF |
ANEXADAS FLS. NºS 07 A 11, COM O PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À MATÉRIA, APROVADO PELA CEOF NA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 01/12/03. AO SACP. |
| 9 |
27/11/03 |
CEOF |
A PROPOSIÇÃO ESTÁ NA PAUTA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CEOF DE 01/12/03. |
| 8 |
27/11/03 |
SACP |
AO(A) CEOF, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI DO RI/CLDF. |
| 7 |
27/11/03 |
CAS |
AO SACP, ANEXADAS FLS. 3, 4 E 5 COM PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO DA MATÉRIA E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 6, APROVADO PELA CAS NA 14ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 26/11/2003. |
| 6 |
26/11/03 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA ADMISSIBILIDADE. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 5 |
24/11/03 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). BRUNELLI |
| 4 |
20/11/03 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). JORGE CAUHY DE 19/11/03 ATÉ 20/11/03. |
| 3 |
19/11/03 |
CEOF |
DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA, O SR. DEP. PEDRO PASSOS. |
| 2 |
19/11/03 |
SACP |
À CAS, CEOF E CCJ, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
| 1 |
19/11/03 |
SPL |
AUTUADO COM 02 FOLHA(S).COMISSÕES: CAS, CEOF E CCJ. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |