| 16 |
11/18/93 |
SPL |
SANCIONADO ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 314/93. TRANSFORMOU-SE NA LEI Nº 506/93 PUBLICADA NO DODF Nº 148 DE 23.07.93. ARQUIVADO. |
| 15 |
11/18/93 |
SAC |
AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAMENTO CONFORME DESPACHO ANTERIOR. |
| 14 |
11/16/93 |
ASSP |
AO SAC PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
| 13 |
11/16/93 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 25 À 31 REFERENTE A MENSAGEM NR 314/93GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDA DE, EM 22.07.93. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. |
| 12 |
8/16/93 |
ASSP |
ANEXADO FLS. 21 E 22 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/ DF DE 05.07.93. ANEXADO FLS. 23 E 24 PUBLICAÇÃO DA LEI 506/93 EM 23. 07.93. |
| 11 |
8/16/93 |
ASSP |
ANEXADO FLS. 16 REDAÇÃO FINAL APROVADA EM 03.07.93 E FLS. 17 A 20, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DO OF.GP Nº 800/93 PARA SANÇÃO EM 07.07.93. |
| 10 |
8/16/93 |
ASSP |
ANEXADO FLS. 15 VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 03.07.93. |
| 9 |
8/16/93 |
ASSP |
ANEXADO FLS. 12 E 13 PARECER DA CAS EM 1º TURNO RELATOR DEPUTADO JORGE CAUHY, APROVADO EM 02.07.93. ANEXADO FLS. 14 VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 02.07.93. |
| 8 |
8/16/93 |
ASSP |
ANEXADO FLS. 10 REFERENTE AS NOTAS TAQUIGRÁFICAS PARA INSTRUIR PROCESSO. ANEXADO FLS. 11 PARECER ORAL A CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO WASNY DE ROURE, APROVADO EM 02.07.93. |
| 7 |
8/12/93 |
ASSP |
ANEXADO FLS. 06 A 09 PARECER DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR FERNANDO NAVES, APROVAADO EM 02.07.93. |
| 6 |
6/30/93 |
SAC |
À ASSP A PEDIDO, PARA INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. |
| 5 |
6/29/93 |
CCJ |
AO SAC, ATENDENDO SOLICITAÇÃO PARA INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. |
| 4 |
6/24/93 |
SAC |
À CCJ PARA EXAME, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES CONFORME PUBLICAÇÃO NO D.C.L.. |
| 3 |
6/24/93 |
SPL |
AO SETOR DE APOIO ÀS COMISSÕES PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. |
| 2 |
6/24/93 |
SPL |
LEITURA EM 23.06.93. PUBLICAÇÃO AVULSA. À CCJ, CEOF E CAS, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO À CCJ DURANTE O PRAZO 05 SESSÕES. |
| 1 |
6/24/93 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 05 FOLHA(S) NUMERADA(S) E RUBRICADA(S). |