| 28 |
10/18/07 |
SPL |
ENVIADO PARA O ARQUIVO PERMANENTE EM 18/10/2007. |
| 27 |
8/19/04 |
SPL |
DEVOLVIDO AO SPL EM 18/08/2004. ARQUIVADO. |
| 26 |
6/17/04 |
SPL |
EMPRESTADO À ASFICO ATRAVÉS DO MEMO 62/2004. |
| 25 |
3/17/04 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP EM 16/03/2004. |
| 24 |
3/16/04 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 23 |
3/15/04 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR. |
| 22 |
3/15/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 38 A 42, REFERENTE A MENSAGEM Nº 349/2003-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 15/12/2003. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. |
| 21 |
12/16/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 36 E 37, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3246/2003, EM 16/12/2003, NO DODF. |
| 20 |
12/16/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 34 E 35, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 16/12/2003. |
| 19 |
12/15/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 31 A 33, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 304/2003-GP, PARA SANÇÃO EM 15/12/2003 (PRAZO PARA SANÇÃO: 08/01/2004). |
| 18 |
12/15/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 27 A 30, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 10/12/2003. |
| 17 |
12/12/03 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 16 |
12/12/03 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 22 A 26, COM REDAÇÃO FINAL. |
| 15 |
12/11/03 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 14 |
12/11/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 20 E 21, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 09/12/2003 E 10/12/2003. AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.. |
| 13 |
12/11/03 |
ASSP |
EM ANEXO FL.18 E 19, EMENDA ADITIVA DE PLENÁRIO.RETIRADA.
|
| 12 |
12/4/03 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 11 |
12/4/03 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 15 A 17, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE, E APROVADO CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO EM REUNIÃO DE 01/12/03. |
| 10 |
12/4/03 |
CEOF |
ANEXADAS FLS. NºS 11 A 14, COM O PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À MATÉRIA, APROVADO PELA CEOF, NA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 01/12/2003. AO SACP. |
| 9 |
12/4/03 |
CAS |
AO SACP, ANEXADAS FLS. Nº 07 AO 09, COM PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO DA MATÉRIA E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 10, APROVADO PELA CAS NA 10ªREUNIÃO ORDINÁRIA, DE 03/12/2003. |
| 8 |
12/2/03 |
CAS |
PRONTO PARA PAUTA |
| 7 |
11/27/03 |
CAS |
DEVOLVIDO DO GABINETE DO(A) DEPUTADO(A) FÁBIO BARCELLOS EM 27/11/03, COM PARECER. |
| 6 |
11/26/03 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA ADMISSIBILIDADE. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 5 |
11/24/03 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). BRUNELLI |
| 4 |
11/20/03 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). FÁBIO BARCELLOS DE 19/11/03 ATÉ 20/11/03. |
| 3 |
11/19/03 |
CEOF |
AVOCO A RELATORIA DA PRESENTE MATÉRIA, SR. DEP. ODILON AIRES. |
| 2 |
11/19/03 |
SACP |
À CAS, CEOF E CCJ, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
| 1 |
11/19/03 |
SPL |
AUTUADO COM 06 FOLHA(S).COMISSÕES: CAS, CEOF E CCJ. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |