39 |
9/12/97 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO CONTIDO NO BAL 37. |
38 |
9/12/97 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR. |
37 |
9/12/97 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
36 |
9/12/97 |
ASSP |
ANEXAS AS FLS. 461 E 47 - MSG. 631/97-GP DE 10/09/97, ENCAMINHANDO ORIGINAL DA LEI 1625/97 PARA PUBLICAÇÃO NO DODF. ANEXA A FL. 11 PUBLICAÇÃO DA LEI 1625/97 NO DODF DE 11/09/97. |
35 |
8/28/97 |
ASSP |
ANEXAS ÀS FLS. 43/45, MENSAGEM 565/97-GP, DE 28/08/97, INFORMANDO A REJEIÇÃO AO VETO E SOLICITANDO PROMULGAÇÃO. |
34 |
8/18/97 |
ASSP |
ANEXAS AS FOLHAS 38 A 42 - RELATÓRIO AO VETO TOTAL, RELATOR O DEPUTADO TADEU FILIPPELLI, REJEITADO O VETO EM 18/08/97. |
33 |
6/19/97 |
CCJ |
AO DEP. TADEU FILIPPELLI, EM FACE DO IMPEDIMENTO DO RELATOR ANTERIOR, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL. |
32 |
6/18/97 |
SACP |
À CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
31 |
6/18/97 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 33 À 37, MENSAGEM Nº 130/97 - GAG, DO SR. GOVERNADOR, INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO DE LEI.
AOS ACP, ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DO VETO. |
30 |
5/22/97 |
ASSP |
ANEXO AS FLS. 30/32, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 206/97, PARA SANÇÃO EM 22/05/97. |
29 |
5/22/97 |
ASSP |
ANEXO ÀS FL(S). 28/29, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL DE 22/05/97. |
28 |
5/21/97 |
ASSP |
ANEXA(S) FL.(S) 25/27 REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 14/05/97. |
27 |
5/12/97 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). 24, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 12/05/97. |
26 |
5/5/97 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
25 |
5/5/97 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA(S) FL(S). 21 À 23, COM A REDAÇÃO DO VENCIDO. |
24 |
4/25/97 |
SACP |
À CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO DO VENCIDO. |
23 |
4/25/97 |
ASSP |
AO SACP, ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO DO VENCIDO.
(PRAZO PARA RETORNAR À ASSP: 05/05/97). |
22 |
4/25/97 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). 20, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 23/04/97, NA FORMA DA EMENDA 001 DA CCJ. |
21 |
10/18/96 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
20 |
11/17/96 |
CAS |
AO SACP, ANEXADA(S) FL(S). DE Nº(S). 15 À 19, COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL, NOS TERMOS DA EMENDA DA CCJ, APROVADO PELA CAS NA 27ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 16/10/96.
LEITURA DO PARECER, DEP. MARCOS ARRUDA. |
19 |
9/24/96 |
CAS |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA.
|
18 |
6/17/96 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). EDIMAR PIRENEUS. |
17 |
6/12/96 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. ( 03 À 11/06/96 ). |
16 |
5/31/96 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
15 |
5/31/96 |
CEOF |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE NºS 11 À 14 CONTENDO PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À MATÉRIA, APROVADO PELA CEOF, NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 27/05/96, ACATADA A EMENDA DA CCJ. |
14 |
5/15/96 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
13 |
4/8/96 |
CEOF |
REDESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). DANIEL MARQUES. |
12 |
3/28/96 |
CEOF |
RECEBIDO DO GAB. DO SR. DEP. MIQUÉIAS PAZ. |
11 |
2/28/96 |
CEOF |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). MIQUÉIAS PAZ. |
10 |
2/27/96 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
9 |
2/9/96 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
8 |
2/8/96 |
CCJ |
ANEXADAS FLS. DE NºS. 5 A 10, COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À MATÉRIA, APROVADO PELA CCJ EM 05/02/96, NA FORMA DA EMENDA QUE APRESENTA. AO SACP. |
7 |
1/15/96 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
6 |
12/15/95 |
CCJ |
AVOCO O PRESENTE PROJETO DE LEI. |
5 |
12/6/95 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
4 |
11/27/95 |
SACP |
À CCJ; PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
3 |
11/27/95 |
SPL |
AO S.A.C.P. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. |
2 |
11/27/95 |
SPL |
LEITURA EM 27/11/95. PUBLICAÇÃO AVULSA. A CCJ, CEOF, CAS, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES.
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1 |
11/27/95 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 04 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS. |