35 |
15/09/15 |
SPL |
ENVIAO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 15/09/2015. |
34 |
11/07/13 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. |
33 |
27/06/13 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
32 |
26/06/13 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071' |
31 |
26/06/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 193, VOTAÇÃO DO VETO PARCIAL, RELATOR DEPUTADO CLÁUDIO ABRANTES, MANTIDO O VETO EM 18/6/2013. ANEXA FOLHA 194, REFERENTE À MENSAGEM Nº 186/2013-GP, DE 25/6/2013, INFORMANDO MANUTENÇÃO DO VETO NO DIA 18/6/2013.'12071' |
30 |
20/02/13 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
29 |
20/02/13 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 191 E 192, COM RELATÓRIO DE VETO PARCIAL |
28 |
15/02/13 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
27 |
15/02/13 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DO VETO PARCIAL. '12079' |
26 |
15/02/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 158 A 190, REFERENTE A MENSAGEM Nº 483/2012-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU PARCIALMENTE O REFERIDO PROJETO.'12079' |
25 |
13/12/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 153 A 157, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 4.990/2012, EM 13/12/2012, NO DODF. (VETO AO INCISO XII DO ART. 8º, § 2º DO ART. 20, E ARTS. 31 E 37).'12071' |
24 |
05/12/12 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 152, ERRATA DE REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL DO DIA 5/12/2012.'12071' |
23 |
03/12/12 |
CCJ |
A ASSP, PARA PROVIDENCIAR A PUBLICAÇÃO DA ERRATA, CONFORME O DESPACHO DE ATENDIMENTO À CONSULTA DA ASSP. |
22 |
03/12/12 |
ASSP |
À CCJ PARA VERIFICAR SE A REMISSÃO QUE O §4º DO ART. 7º FAZ AO ART. 35 É DE FATO A UM DISPOSITIVO OU SE A REMISSÃO SERIA AO ART. 36, QUE PREVÊ AS SANÇÕES. '12079' |
21 |
28/11/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 134 A 151, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 410/2012-GP, PARA SANÇÃO EM 28/11/2012. (PRAZO PARA SANÇÃO: 20/12/2012).'12079' |
20 |
28/11/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 128 A 133, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 28/11/2012.'12071' |
19 |
28/11/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 111 A 127, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 6/11/2012.'12071' |
18 |
20/11/12 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
17 |
19/11/12 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 94 A 110, COM REDAÇÃO FINAL. |
16 |
08/11/12 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
15 |
08/11/12 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'11.928' |
14 |
08/11/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 92 E 93, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 06/11/2012. 11.928 |
13 |
08/11/12 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 86 A 91, PARECER DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO CHICO LEITE, APROVADO EM 06/11/2012, FAVORÁVEL À MATÉRIA COM AS EMENDAS 1,2(SUBEMENDA) 3,4 E 1 E 2 DA RELATORA DA CDDHCEDP. REJEITADAS AS EMENDAS 5,6,7 E 8 E A SUBEMENDA Nº 1 DE PLENÁRIO.'11.928' |
12 |
08/11/12 |
ASSP |
ANEXADAS FOLHAS 84 E 85,SUBEMENDA DE AUTORIA DA BANCADA DO PSD.11.928 |
11 |
08/11/12 |
CCJ |
ANEXADAS FLS 47 A 82, COM PARECER PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DAS 26 EMENDAS DO RELATOR E DA EMENDA ADITIVA DO DEP. CHICO LEITE, APROVADO NA 19ª RO, EM 26/06/2012, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FL 83 (VER BAL Nº 5). |
10 |
08/11/12 |
CDDHCEDP |
ANEXADAS FLS. DE 23 A 33 COM EMENDAS DE Nº 01 A 09. ANEXADAS FLS. DE 34 A 44 COM PARECER DA CDDHCEDP FAVORÁVEL NOS TERMOS APRESENTADOS PELA RELATORA,DEPUTADA CELINA LEÃO, COM 3 EMENDAS E 1 SUBEMENDA INCLUSAS. ANEXADA FL. 45 COM RESULTADO DA VOTAÇÃO QUE APROVOU O PARECER, DESTACADAS AS EMENDAS NºS 05, 06, 07 E 08. ANEXADA FL. 46 COM O RESULTADO DE VOTAÇÃO DAS EMENDAS DESTACADAS, AS QUAIS FORAM REJEITADAS, NA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 24/10/12. |
9 |
07/11/12 |
ASSP |
AO SACP PARA ENCAMINHAR À CDDHCEDP E CCJ PARA ATUALIZAR NUMERAÇÃO DE FOLHAS. E POSTERIORMENTE À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.11.928 |
8 |
14/08/12 |
SACP |
À CDDHCEDP, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA, OBSERVANDO-SE O APENSAMENTO E O REGIME DE URGÊNCIA. |
7 |
14/08/12 |
SACP |
ANEXADA(S) FL(S). 21 E 22, REFERENTE(S) A CÓPIA DA PORTARIA-GMD 124, DE 8 DE AGOSTO DE 2012, DETERMINANDO DE OFÍCIO A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DESTE COM O(S) PL(S) DE Nº(S) 1027/2012, PUBL. NO DCL DE 9 DE AGOSTO DE 2012. |
6 |
13/08/12 |
CDDHCEDP |
AO SACP, ATENDENDO SOLICITAÇÃO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DE PROPOSIÇÃO. |
5 |
26/06/12 |
CCJ |
APROVADO PARECER PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DAS 26 EMENDAS DO RELATOR (DEP. JOE VALLE), ACATADA A EMENDA ADITIVA APRESENTADA PELO DEP. CHICO LEITE. APROVADO NA 19ª REUNIÃO EM 26/06/2012. AGUARDANDO PROJETO ORIGINAL. |
4 |
25/05/12 |
CCJ |
DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). JOE VALLE. |
3 |
25/05/12 |
CDDHCEDP |
AVOCO A RELATORIA DA PRESENTE MATÉRIA, SRA. DEP.CELINA LEÃO. |
2 |
24/05/12 |
SACP |
À CDDHCEDP E CCJ PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
1 |
24/05/12 |
SPL |
AUTUADO COM 20 FOLHA(S). COMISSÕES: CDDHCEDP E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |