Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 934/2020
Ementa: Dispõe sobre a integração dos sistemas e bancos de dados do Sistema Socioeducativo com os órgãos de segurança pública do Distrito Federal.
Indexação: SEI Nº 00001-00008366/2020-51
Leitura: 2/11/20
Situação: Arq. Fim Legislatura
Localização: SACP
Autoria: REGINALDO SARDINHA

 

Histórico:
6 5/31/23 SACP ANEXADA PORTARIA-GMD N. 224, DE 16 DE MAIO DE 2023, QUE DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DA PRESENTE PROPOSIÇÃO (ART. 137, §2º, RICLDF). TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.
5 1/19/23 CSEG AO SACP, CONFORME ART. 137 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF.
4 3/25/21 CSEG DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CS, FICA REDESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) HERMETO. PROCESSO SEI 0001-00008366/2020-51.
3 4/7/20 CSEG DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CS, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A). ROBÉRIO NEGREIROS.
2 3/6/20 SACP À CSEG, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 3/5/20 SPL COMISSÕES: CSEG, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.