| 16 |
11/18/93 |
SPL |
SANCIONADO ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 315/93. TRANSFORMOU-SE NA LEI Nº 496/93 PUBLICADA NO DODF Nº 146 DE 21.07.93 (2º EDIÇÃO). ARQUIVADO. |
| 15 |
11/18/93 |
SAC |
AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAMENTO CONFORME DESPACHO ANTERIOR. |
| 14 |
11/16/93 |
ASSP |
AO SAC PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
| 13 |
11/16/93 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 20 À 24 REFERENTE A MENSAGEM NR 315/93GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 20.07.93. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. |
| 12 |
8/13/93 |
ASSP |
ANEXADO FLS. 18 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 29.06.93. ANEXADO FLS. 19 PUBLICAÇÃO DA LEI 496/93 EM 21.07.93. |
| 11 |
8/13/93 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 13 E 14 REDAÇÃO FINAL APROVADA EM 28.06.93 E FLS. 15 A 17, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SENHOR GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DO OF. GP Nº 723/93, PARA SANÇÃO EM 29.06.93. |
| 10 |
8/13/93 |
ASSP |
ANEXADO FLS. 11 E 12 VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 28.06.93. |
| 9 |
6/30/93 |
ASSP |
ANEXADO FLS. 09 REFERENTE AS NOTAS TAQUIGRÁFICAS PARA INSTRUIR O PROCESSO. ANEXO ÀS FLS. 10 PARECER ORAL CAS, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO JORGE CAUHY, APROVADO EM 28.06.93. |
| 8 |
6/30/93 |
ASSP |
ANEXADO FLS. 07 REFERENTE AS NOTAS TAQUIGRÁFICAS PARA INSTRUIR O PROCESSO. ANEXO ÀS FLS. 08 PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO JOSÉ ORNELLAS,APROVADO EM 28.06.93. |
| 7 |
6/30/93 |
ASSP |
ANEXADO FLS. 05 REFERENTE AS NOTAS TAQUIGRÁFICAS PARA INSTRUIR O PROCESSO. ANEXO ÀS FLS. 06 PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO GERALDO MAGELA,APROVADO EM 28.06.93. |
| 6 |
6/24/93 |
SAC |
À ASSP A PEDIDO, PARA INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. |
| 5 |
6/24/93 |
CCJ |
AO SAC, ATENDENDO SOLICITAÇÃO PARA INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. |
| 4 |
6/24/93 |
SAC |
À CCJ PARA EXAME, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES (CONFORME PUBLICAÇÃO NO D.C.L.). |
| 3 |
6/24/93 |
SPL |
AO SETOR DE APOIO ÀS COMISSÕES PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. |
| 2 |
6/24/93 |
SPL |
LEITURA EM 23.06.93. PUBLICAÇÃO AVULSA. À CCJ, CEOF E CAS, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO À CCJ DURANTE O PRAZO 05 SESSÕES. |
| 1 |
6/24/93 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 04 FOLHA(S) NUMERADA(S) E RUBRICADA(S). |