56 |
6/22/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
55 |
5/2/23 |
DAC |
AO SPL PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO SELEG Nº 49 DE 06/12/2005. |
54 |
3/17/23 |
DAC |
RECEBIDO DA CORREGEDORIA EM 03.03.2023. |
53 |
2/14/06 |
SPL |
ANEXADAS FLS. 110 À 113, REFERENTES AO REQUERIMENTO Nº 2185/05, QUE REQUER CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL, E AO MEMORANDO Nº 5/2006/DIL/DAC, QUE SOLICITA SEJA O REFERIDO REQUERIMENTO ANEXADO A ESTE PL. REENCAMINHADO À ASFICO EM 14/02/06. |
52 |
2/13/06 |
ASSP |
RECEBIDO DA ASFICO EM 09/02/2006. ANEXAS FOLHAS 108 E 109, MENSAGEM Nº 140/2006-GP DE 09/02/2006, SOLICITANDO A REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3.704/2005, EM ATENDIMENTO ÀS CONCLUSÕES DE QUE TRATA O RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO ESPECIAL CRIADA PELO REQUERIMENTO 2229/2005. REENCAMINHADO À ASFICO EM 13/02/2006.'12071-60' |
51 |
2/7/06 |
SACP |
CONFORME DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL, ESTE PL FOI ENCAMINHADO À ASFICO PARA AUDITORIA EM 28/12/05. |
50 |
12/6/05 |
SACP |
ENTREGUE EM PLENÁRIO, CONFORME SOLICITAÇÃO DO SR. PRESIDENTE, DEP. CHICO FLORESTA. |
49 |
12/6/05 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071-60' |
48 |
12/6/05 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 107, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3.704/2005, EM 05/12/2005, NO DODF.'12071-60' |
47 |
11/28/05 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 106, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3.704/2005, EM 25/11/2005, NO DCL.'12071-60' |
46 |
11/28/05 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 104 E 105, MENSAGEM Nº 337/2005-GP DE 24/11/2005, ENCAMINHANDO A LEI Nº 3.704/2005, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'12071-60' |
45 |
11/23/05 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 100 A 103, OE Nº 469/2005-APAP/GAG DE 21/11/2005, INFORMANDO QUE O PROJETO ORIGINOU A LEI Nº 3.704/2005.'12071-60' |
44 |
11/16/05 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 98 E 99, REFERENTE À MENSAGEM Nº 324/2005-GP DE 14/11/2005, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 10/11/2005, E SOLICITANTO PROMULGAÇÃO.'12071-60' |
43 |
11/14/05 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 97, FOLHA DE VOTAÇÃO DO VETO TOTAL, RELATOR DEPUTADO EXPEDITO BANDEIRA, REJEITADO O VETO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/11/2005.'12071-60' |
42 |
10/25/05 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
41 |
10/20/05 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 95 A 96, COM RELATÓRIO DE VETO TOTAL |
40 |
9/30/05 |
CCJ |
DESIGNO PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL O SR.(A) DEP.(A) CHICO LEITE |
39 |
9/26/05 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
38 |
9/26/05 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DO VETO TOTAL.'12071-60' |
37 |
9/26/05 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 91 A 94, REFERENTE A MENSAGEM Nº 284/2005-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO.'12071-60' |
36 |
8/23/05 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 90, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 22/08/2005. |
35 |
8/23/05 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 88 E 89, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 219/2005-GP, PARA SANÇÃO EM 22/08/2005. (PRAZO PARA SANÇÃO: (13/09/2005). |
34 |
8/23/05 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 87, REDAÇÃO FINAL APRECIADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30/06/2005. |
33 |
8/16/05 |
CCJ |
A ASSP ANEXADA FOLHA 86 COM CORREÇÃO DA REDAÇÃO FINAL |
32 |
8/10/05 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
31 |
8/10/05 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 85, COM REDAÇÃO FINAL. |
30 |
7/5/05 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
29 |
7/5/05 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 83 E 84, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 30/06/2005. AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
28 |
7/5/05 |
ASSP |
EM ANEXO FLS. 80 A 82, PARECER ORAL DA CCJ, RELATOR DEP. CHICO VIGILANTE, FAVORÁVEL COM EMENDA Nº01 DE PLENÁRIO.VOTAÇÃO E APROVAÇÃO EM 30/06/2005.11928-30. |
27 |
7/5/05 |
ASSP |
EM ANEXO FLS.76. EMENDA 01 DE PLENÁRIO. EM ANEXO FLS.77 A 79, PARECER ORAL DA CEOF, RELATOR DEP. ODILON AIRES, FAVORÁVEL Á EMENDA Nº 01. VOTAÇÃO E APROVAÇÃO EM 30/06/2005.11928-30 |
26 |
9/4/03 |
ASSP |
ANEXADA FL.75, VOTAÇÃO DO RECURSO 4 EM 28/08/2003. REJEITADO O RECURSO COM A PRESENÇA DE 13 DEPUTADOS, SENDO 8 CONTRÁRIOS. AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
25 |
9/4/03 |
ASSP |
ANEXADA FLS 72 A 74 REFERENTE AO RECURSO 4/2003 CONTRA O PARECER DA CEOF À EMENDA DE PLENÁRIO Nº 1.
|
24 |
6/23/03 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
23 |
6/23/03 |
CEOF |
ANEXADAS FLS. NºS 16 E 17 COM O PARECER DO RELATOR, DEP. PEDRO PASSOS, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS E REJEITADO PELA CEOF; E FLS. NºS 18 A 71, COM O VOTO EM SEPARADO (E ANEXOS), DO DEP. PAULO TADEU, PELA REJEIÇÃO DA EMENDA DO DEP. BRUNELLI, APROVADO PELA CEOF NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 17/06/2003. AO SACP. |
22 |
6/17/03 |
CEOF |
RECEBIDO DO GAB. DO DEP. PAULO TADEU COM VOTO EM SEPARADO. |
21 |
6/10/03 |
CEOF |
CONCEDIDO VISTA AO(A) SR(A) DEP.(A) PAULO TADEU NA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 10/06/2003. |
20 |
5/27/03 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
19 |
6/4/03 |
CEOF |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). PEDRO PASSOS |
18 |
5/27/03 |
CEOF |
AO GAB. DEP. ODILON AIRES PARA DESIGNAR RELATOR. |
17 |
5/26/03 |
SACP |
À CEOF, PARA ANÁLISE DA EMENDA Nº 1 DE PLENÁRIO, ASSIM COMO DA EMENDA Nº 1 DA CCJ, OBSERVANDO-SE O ART. 150, § ÚNICO, DO RI-CLDF. |
16 |
5/26/03 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 12 A 15, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE, E APROVADO CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO EM REUNIÃO DE 26/05/03. |
15 |
5/22/03 |
SACP |
AO(A) CCJ, PARA ANÁLISE DA EMENDA Nº 1, DE PLENÁRIO, OBSERVANDO-SE O ART. 150, § ÚNICO, DO RICL/DF. |
14 |
5/22/03 |
ASSP |
AO SACP, ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES PARA ELABORAR PARECER SOBRE A EMENDA Nº 01 DE PLENÁRIO. |
13 |
5/29/01 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
12 |
5/28/01 |
CEOF |
ANEXADAS FLS. NºS 07 A 09, COM PARECER DO RELATOR (LIDO PELO DEP. WASNY DE ROURE), FAVORÁVEL Á MATÉRIA, APROVADO PELA CEOF NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 14/05/2001. AO SACP. |
11 |
5/9/01 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
10 |
8/15/00 |
CEOF |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). JOÃO DE DEUS |
9 |
8/9/00 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
8 |
6/28/00 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
7 |
6/27/00 |
CCJ |
ANEXA (S) FLS. 3 A 6 - PARECER DA CCJ, FAVORÁVEL, RELATOR DEPUTADO WILSON LIMA, APROVADO EM 26.6.00 - AO SACP. |
6 |
6/19/00 |
CCJ |
CONCEDIDO VISTA AO SR. DEP. RAJÃO. |
5 |
6/9/00 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
4 |
4/26/00 |
CCJ |
REDESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). WILSON LIMA (AVOCADO) |
3 |
12/10/99 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
2 |
11/29/99 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
11/29/99 |
SPL |
AUTUADO COM 02 FOLHAS. COMISSÕES: CCJ/CEOF. PRAZO PARA EMENDAS DE CINCO SESSÕES JUNTO À CCJ. AO SACP. |