Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 935/2020
Ementa: 'Estabelece diretrizes sobre o uso de instrumentos de menor potencial ofensivo nas unidades do Sistema Socioeducativo do Distrito Federal'.
Indexação: SEI Nº 00001-00008365/2020-14
Leitura: 2/11/20
Situação: Tramitando
Localização: SACP
Autoria: REGINALDO SARDINHA

 

Histórico:
5 2/16/22 CSEG DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CS, FICA REDESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A)GUARDA JÂNIO - 00001-00013248/2020-64.
4 2/14/22 CSEG DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CS, FICA REDESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A)GUARDA JÂNIO - 00001-00008365/2020-14.
3 4/7/20 CSEG DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CS, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A). CHICO VIGILANTE LULA DA SILVA.
2 3/6/20 SACP À CSEG, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 3/4/20 SPL COMISSÕES: CSEG, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.