| 38 |
08/05/23 |
SACP |
TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.PROCESSO CONCLUÍDO. |
| 37 |
08/05/23 |
ASSP |
AO SETOR DE APOIO ÀS COMISSÕES PERMANENTES, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. '23550' |
| 36 |
08/05/23 |
ASSP |
PUBLICAÇÃO NO DODF Nº 11, DE 16 DE JANEIRO DE 2023, DA LEI Nº 6.712, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020. '23550' |
| 35 |
08/05/23 |
ASSP |
PUBLICAÇÃO NO DCL Nº 14, DE 12 DE JANEIRO DE 2023, DA LEI Nº 6.712, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020. '23550' |
| 34 |
08/05/23 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 17/2023-GP SOLICITANDO PUBLICAÇÃO NO DODF. '23550' |
| 33 |
08/05/23 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 1/2023-GP COMUNICANDO REJEIÇÃO DO VETO PARCIAL. '23550' |
| 32 |
08/05/23 |
ASSP |
PROTOCOLO: VOTAÇÃO DO VETO PARCIAL, RELATORA DEPUTADA JAQUELINE SILVA, REJEITADO O VETO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13/12/2022. '23550' |
| 31 |
10/12/20 |
SACP |
À SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 30 |
09/12/20 |
CCJ |
AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS, COM RELATÓRIO DE VETO. |
| 29 |
09/12/20 |
CCJ |
Protocolo: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto parcial), relatoria de REGINALDO SARDINHA. |
| 28 |
25/11/20 |
SACP |
À CCJ, PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 27 |
25/11/20 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DO VETO PARCIAL.'12071' |
| 26 |
25/11/20 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 398/2020-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU PARCIALMENTE O REFERIDO PROJETO.'12071' |
| 25 |
12/11/20 |
ASSP |
PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.712/2020, EM 11/11/2020, NO DODF. (VETO AO ART. 8º).'12071' |
| 24 |
20/10/20 |
ASSP |
AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 505/2020-GP, PARA SANÇÃO EM 19/10/2020. (PRAZO PARA SANÇÃO: 12/11/2020).'12071' |
| 23 |
20/10/20 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 20/10/2020.'12071' |
| 22 |
20/10/20 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 14/10/2020.'12071' |
| 21 |
16/10/20 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 20 |
16/10/20 |
CCJ |
AO SACP, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 19 |
15/10/20 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 18 |
15/10/20 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'13266' |
| 17 |
15/10/20 |
ASSP |
VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 14/10/2020. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1.916/2020.'13266'
|
| 16 |
15/10/20 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 4 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE REGINALDO SARDINHA.ADMISSIBILIDADE APROVADO EM PLENÁRIO EM 14/10/2020.'13266' |
| 15 |
15/10/20 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 3 - CEOF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE JAQUELINE SILVA.ADMISSIBILIDADE APROVADO EM PLENÁRIO EM 14/10/2020.'13266' |
| 14 |
15/10/20 |
ASSP |
(ADENDO ESSE PARECER E DA CSEG )PROTOCOLO: PARECER 2 - CESC (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE DELEGADO FERNANDO FERNANDES.ADMISSIBILIDADE APROVADO EM PLENÁRIO EM 14/10/2020.'13266' |
| 13 |
13/10/20 |
ASSP |
Retificação do protocolo da EMENDA 2 - PLENARIO - 1º Turno: Autoria de FABIO FELIX e ARLETE SAMPAIO. |
| 12 |
13/10/20 |
ASSP |
Retificação do protocolo da EMENDA 2 - PLENARIO - 1º Turno: Substitutivo. |
| 11 |
13/10/20 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 2 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva). Autoria de FABIO FELIX. |
| 10 |
09/10/20 |
CEOF |
AO GABINETE DA DEP. JÚLIA LUCY PARA RELATAR A MATÉRIA. |
| 9 |
08/10/20 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 8 |
22/09/20 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 7 |
21/09/20 |
CSEG |
AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. ANEXADO PARECER DO RELATOR Nº 1-CSEG PELA APROVAÇÃO NOS TERMOS DA EMENDA Nº 1 DE REDAÇÃO. APROVADO NA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA, REALIZADA EM 14/09/2020. |
| 6 |
03/09/20 |
CSEG |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 5 |
24/07/20 |
CSEG |
Protocolo: EMENDA 1 - CSEG (Emenda de Redação). Autoria de DELEGADO FERNANDO FERNANDES. |
| 4 |
24/07/20 |
CSEG |
Protocolo: PARECER 1 - CSEG (Parecer do relator), relatoria de DELEGADO FERNANDO FERNANDES. Parecer Pela Aprovação Total do Projeto, nos Termos da Emenda de Redação nº 1 |
| 3 |
07/04/20 |
CSEG |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CS, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A). FERNANDO FERNANDO. |
| 2 |
05/03/20 |
SACP |
À CSEG, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
04/03/20 |
SPL |
COMISSÕES: CSEG, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |