28 |
4/27/23 |
SACP |
À SELEG, PARA INCLUSÃO DA COMISSÃO CDC NO DESPACHO DE DISTRIBUIÇÃO. |
27 |
4/27/23 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONCLUSÃO DO PROCESSO. '23550' |
26 |
4/27/23 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 030/2023 - GAG, DE 25 DE JANEIRO DE 2023, COMUNICANDO SANÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 939/2020. '23550' |
25 |
2/2/23 |
ASSP |
PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 7231/2023, EM 26/01/2023, NO DODF. |
24 |
2/2/23 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 09/1/2023. |
23 |
2/2/23 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 11/2023-GP, ENCAMINHANDO A LEI Nº 7231/2022, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF. |
22 |
12/16/22 |
ASSP |
À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
21 |
12/16/22 |
ASSP |
VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º E 2º TURNO NO DIA 13/12/2022. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 3.454/2022. '19335' |
20 |
12/16/22 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de JAQUELINE SILVA. PARECER ORAL, PELA APROVAÇÃO DO PROJETO, na forma da emenda substitutiva nº3. APROVADO NA SESSÃO DO DIA 13/12/2022. '19335' |
19 |
12/16/22 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 2 - CDC (Parecer do relator), relatoria de EDUARDO PEDROSA. PARECER ORAL, PELA APROVAÇÃO DO PROJETO, na forma da emenda substitutiva nº3. APROVADO NA SESSÃO DO DIA 13/12/2022. '19335' |
18 |
12/16/22 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CTMU (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE VALDELINO BARCELOS. PARECER ORAL, PELA APROVAÇÃO DO PROJETO, NA FORMA DA EMENDA SUBSTITUTIVA Nº3. APROVADO NA SESSÃO DO DIA 13/12/2022. '19335' |
17 |
12/13/22 |
CTMU |
EMENDA 3: DAS DEPUTADAS ARLETE SAMPAIO E JÚLIA LUCY |
16 |
12/12/22 |
CTMU |
Retirada: EMENDA 1 - CTMU (Emenda Substitutiva), a pedido do autor, conforme Memo SEI 18/2022 - (PROC. 00001-00043605/2022-81, retirada da emenda substitutiva nº01. |
15 |
12/12/22 |
CTMU |
Protocolo: EMENDA 3 - CTMU (Emenda Substitutiva). Autoria de ARLETE SAMPAIO. |
14 |
11/29/22 |
CTMU |
Protocolo: EMENDA 2 - CTMU (Emenda Substitutiva). Autoria de VALDELINO BARCELOS. |
13 |
5/5/22 |
CTMU |
Protocolo: EMENDA 1 - CTMU (Emenda Substitutiva). Autoria de JÚLIA LUCY. |
12 |
5/5/22 |
CTMU |
NO PRAZO REGIMENTAL (31/03/2022 A 13/04/2022) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNOU-SE RELATOR O DEPUTADO CHICO VIGILANTE PARA PARECER. |
11 |
3/30/22 |
SACP |
À CTMU, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
10 |
3/30/22 |
SACP |
INCLUÍDO NO SEI Nª 00001-00012467/2022-98, O REQUERIMENTO Nº 3195/2022, DE AUTORIA DO(A) SR(A) DEP. JÚLIA LUCY, REQUERENDO TRAMITAÇÃO CONJUNTA DESTE COM O(S) PL(S) DE Nº(S) 2370/2021 E 2471/2022, LIDO EM 22/03/2022 E APROVADO EM 29/03/2022, CONFORME PORTARIA GMD-Nº 56/2022, PUBL. NO DCL DE 30/03/2022. |
9 |
3/30/22 |
ASSP |
AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS |
8 |
3/30/22 |
ASSP |
AO SACP, PARA APENSAMENTO AOS PROJETOS DE NUMERAÇÃO 2370/2021 E 2471/2022. |
7 |
3/30/22 |
ASSP |
AO SACP, COMUNICADO DE AUTENTICAÇÃO DOS DOCUMENTOS DE NUMERAÇÃO 0047129 E O 0055800 DO PRESENTE PROCESSO. |
6 |
3/30/22 |
ASSP |
ANEXADA FOLHA 04 COM TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO: 00001-00004564/2020-45. AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS.'70576' |
5 |
3/30/22 |
ASSP |
AO SPL COM VISTAS AO SACP PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS |
4 |
3/30/22 |
ASSP |
ANEXO A LEI Nº 5.691, DE 2 DE AGOSTO DE 2016, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO |
3 |
3/30/22 |
ASSP |
ANEXO DO MEMORANDO Nº 1/2020 DO GABINETE DA DEP. ARLETE SAMPAIO, NO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2020. |
2 |
3/30/22 |
ASSP |
AO GABINETE DA DEPUTADA ARLETE SAMPAIO, ANTES DA DISTRIBUIÇÃO, PARA JUNTADA À PROPOSIÇÃO DO DISPOSITIVO DA NORMA A QUE O TEXTO (ART. 160 DA LC 840/11) FAZ REMISSÃO EM CUMPRIMENTO DO PREVISTO NO ART. 132, II DO REGIMENTO INTERNO. |
1 |
2/20/20 |
SPL |
COMISSÕES: CTMU E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |