Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 942/2012
Ementa: INSTITUI A SEMANA DISTRITAL DO HIP-HOP, NO DISTRITO FEEDRAL.
Leitura: 5/22/12
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: ROBÉRIO NEGREIROS
Publicações: PUBL DCL 05/03/13 n. 42 p. 4 - Redação Final
PUBL DODF 13/03/13 n. 52 p. 3 - Sanção
Peças Anexas: MSG-GOV 109/2013 pag: 21
Norma gerada: LEI 5073/2013

 

Histórico:
23 9/15/15 SPL ENVIAO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 15/09/2015.
22 4/15/13 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP.
21 4/8/13 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
20 4/5/13 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12079'
19 4/5/13 ASSP ANEXAS FOLHAS 21 A 24, REFERENTE A MENSAGEM Nº 109/2013-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 11/03/2013. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12079'
18 3/13/13 ASSP ANEXA FOLHA 20, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.073/2013, EM 13/03/2013, NO DODF.'11.928'
17 3/6/13 ASSP ANEXAS FOLHAS 18 E 19, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 71/2013-GP, PARA SANÇÃO EM 6/3/2013. (PRAZO PARA SANÇÃO: 27/3/2013).'11.928'
16 3/5/13 ASSP ANEXA FOLHA 17, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 5/3/2013.'12071'
15 3/5/13 ASSP ANEXA FOLHA 16, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 13/12/2012.'12071'
14 1/2/13 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
13 1/2/13 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHA 15, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ.
12 12/17/12 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
11 12/17/12 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071'
10 12/17/12 ASSP ANEXAS FOLHAS 13 E 14, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NOS DIAS 12 E 13/12/2012.'12071'
9 12/12/12 SACP À ASSP, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.
8 12/11/12 CCJ AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 09 A 11, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DO RELATOR, APROVADO EM REUNIÃO DE 11.12.12, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 12.
7 11/5/12 CCJ DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). JOE VALLE.
6 10/16/12 SACP À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
5 10/16/12 CESC AO SACP, ANEXADAS FLS. 06 E 07, COM PARECER DO RELATOR, DEP.(A) ARLETE SAMPAIO, FAVORÁVEL À MATÉRIA, E A FL. 08 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO, APROVADO NA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 16/10/2012.
4 10/15/12 CESC RECEBIDO DO GABINETE DO(A) RELATOR(A). PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA.
3 8/17/12 CESC DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A) DEPUTADO(A) ARLETE SAMPAIO.
2 5/24/12 SACP À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 5/24/12 SPL AUTUADO COM 05 FOLHA(S). COMISSÕES:CESC E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.