Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 949/2020
Ementa: Institui o Programa Mediação e Paz Escolar nas escolas públicas do Distrito Federal.
Indexação: SEI Nº 00001-00003884/2020-88
Leitura: 11/02/20
Situação: Arq. Fim Legislatura
Localização: SPL
Autoria: JAQUELINE SILVA

 

Histórico:
3 15/08/23 SACP TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA, NOS TERMOS DO ART.137, § 2º, DO RICLDF, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 332, PUBLICADA NO DCL DE 03/07/2023.
2 15/08/23 ASSP DE ORDEM E EM ATENDIMENTO AO MEMORANDO Nº 154/2023-SACP, PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA PARA ARQUIVAMENTO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 137 DO RI-CLDF.
1 14/02/20 SPL AO GABINETE DO(A) AUTOR(A) PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.