Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 952/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE O REPOSICIONAMENTO NA ESCALA DE PADRÕES DOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA, INTEGRANTES DAS CARREIRAS FINANÇAS, CONTROLE E ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação: PESSOAL, POLÍTICA SALARIAL, CARREIRA FINANÇAS, CONTROLE E ORÇAMENTO, REPOSICIONAMENTO.
Leitura: 6/30/93
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: Poder Executivo
Publicações: PUBL DCL 05/07/93 n. p. - Redação Final
PUBL DODF 23/07/93 n. p. - Sanção
Peças Anexas: MSG-GOV 126/1993 pag: 0
Norma gerada: LEI 503/1993

 

Histórico:
14 11/19/93 SPL SANCIONADO ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 304/93. TRANSFORMOU-SE NA LEI Nº 503/93 PUBLICADA NO DODF Nº 148 DE 23.07.93. ARQUIVADO.
13 11/18/93 SAC AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAMENTO CONFORME DESPACHO ANTERIOR.
12 11/16/93 ASSP AO SAC PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO DA ÚLTIMA FOLHA.
11 11/16/93 ASSP ANEXADO ÀS FLS. 29 A 33 REFERENTE A MENSAGEM Nº 304/93 - GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 22.07.93. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.
10 8/17/93 ASSP ANEXADO FLS. 26 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 05.07.93. ANEXADO FLS. 27 E 29 PUBLICAÇÃO DA LEI 503/93 EM 23. 07.93.
9 8/17/93 ASSP ANEXADO FLS. 21 E 22 REDAÇÃO FINAL APROVADA EM 03.07. 93 E FLS. 23 A 25 RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHA DOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DO OF.GP 813/93, PARA SANÇÃO EM 07.07.93.
8 7/16/93 ASSP ANEXADO FLS. 19 VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 02.07.93. ANEXADO FLS. 20 VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 03.07.93.
7 7/16/93 ASSP ANEXADO FLS. 16 A 18 PARECER DA CAS, EM 1º TURNO,RELATOR DEPUTADO SALVIANO GUIMARÃES, APROVADO EM 02.07. 93.
6 7/16/93 ASSP ANEXADO FLS. 08 A 15 PARECER DA CEOF, EM 1º TURNO,RELATOR DEPUTADO WASNY DE ROURE, APROVADO EM 02.07.93.
5 7/16/93 ASSP ANEXADO FLS. 05 A 07 PARECER DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO FERNANDO NAVES, APROVADO EM 02.07.93.
4 7/1/93 SAC À ASSP PARA INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.
3 7/1/93 SPL AO SETOR DE APOIO ÀS COMISSÕES PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO.
2 7/1/93 SPL LEITURA EM 30.06.93. PUBLICAÇÃO AVULSA. À CCJ, CEOF E CAS, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO À CCJ DURANTE O PRAZO 05 SESSÕES.
1 7/1/93 SPL ESTE PROCESSO CONTÉM 04 FOLHA(S) NUMERADA(S) E RUBRICADA(S).