Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica
Proposição:	PL 953/1993
Ementa:	EXTINGUE O DEPARTAMENTO DE TURISMO DO DISTRITO FEDERAL - DETUR, CRIA A SECRETARIA DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação:	ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, DEPARTAMENTO DE TURISMO - DETUR, SECRETARIA DE TURISMO.
Leitura:	6/30/93
Situação:	Sancionado
Localização:	Arquivado no arquivo permanente
Autoria:	Poder Executivo
Publicações:	PUBL DCL 05/07/93 n. p. - Redação Final PUBL DODF 05/08/93 n. p. - Sanção
Peças Anexas:	MSG-GOV 127/1993 pag: 0
Norma gerada:	LEI 520/1993
Histórico:	14 11/17/93 SPL SANCIONADO, ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 310/93. TRANSFORMOU-SE NA LEI Nº 520/93, PUBLICADO NO DODF Nº 158 DE 05/08/93. ARQUIVADO. 13 11/17/93 SAC AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAMENTO CONFORME DESPACHO ANTERIOR. 12 11/16/93 ASSP AO SAC PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. 11 11/16/93 ASSP ANEXO ÀS FLS. 41 À 53 REFERENTE A MENSAGEM Nº 310/93 GAG ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE EM 04.08.93. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. 10 8/20/93 ASSP ANEXADO FLS. 40 REFERENTE ANEXO (ART. 14º LEI 520/93) QUE FOI REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO DO ORIGINAL. 9 8/16/93 ASSP ANEXADO FLS. 36 E 37 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/ DF DE 05.07.93. ANEXADO FLS. 38 E 39 PUBLICAÇÃO DA LEI 520/93 EM 05. 08.93. 8 8/16/93 ASSP ANEXADO FLS. 24 VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 03.07.93. ANEXADO FLS. 25 A 29 REDAÇÃO FINAL APROVADA EM 03.07. 93 E FLS. 30 A 35 RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHA DOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DO OF.GP. 797/93, PARA SANÇÃO EM 14.07.93. 7 8/16/93 ASSP ANEXADO FLS. 22 PARECER ORAL CAS, EM 1º TURNO, RELA TOR DEPUTADO PADRE JONAS, APROVADO EM 02.07.93. ANEXADO FLS. 23 VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 02.07.93. 6 8/16/93 ASSP ANEXADO FLS. 19 E 20 REFERENTE A 02 EMENDAS APRESENTA DAS EM 1º TURNO DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS ALBERTO ANEXADO FLS. 21 REFERENTE AS NOTAS TAQUIGRÁFICAS PARA INSTRUIR O PROCESSO. 5 8/16/93 ASSP ANEXADO FLS. 09 A 15 PARECER DA CCJ, EM 1º TURNO,RELATOR DEPUTADO GERALDO MAGELA, APROVADO EM 02.07.93. ANEXADO FLS. 16 A 18 PARECER DA CEOF EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO AROLDO SATAKE, APROVADO EM 02.07.93. 4 7/1/93 SAC À ASSP A PEDIDO, PARA INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. 3 7/1/93 SPL AO SETOR DE APOIO ÀS COMISSÕES PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. 2 7/1/93 SPL LEITURA EM 30.06.93. PUBLICAÇÃO AVULSA. À CCJ, CEOF E CAS, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO À CCJ DURANTE O PRAZO 05 SESSÕES. 1 7/1/93 SPL ESTE PROCESSO CONTÉM 08 FOLHA(S) NUMERADA(S) E RUBRICADA(S).