37 |
5/11/17 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 11/05/2017. |
36 |
4/17/17 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
35 |
4/17/17 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071' |
34 |
4/17/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 46, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.818/2017, EM 13/4/2017, NO DODF.'12071' |
33 |
4/12/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 44 E 45, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.818/2017, EM 12/04/2017, NO DCL.'13266' |
32 |
4/11/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 42 E 43, MENSAGEM Nº 76/2017-GP DE 10/04/2017, ENCAMINHANDO A LEI Nº 5.818/2017, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'13266' |
31 |
4/10/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 39 A 41, OE Nº 774/2017-ADJLEGIS DE 6/4/2017, INFORMANDO QUE O PROJETO ORIGINOU A LEI Nº 5.818/2017.'12071' |
30 |
3/30/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 36 A 38, REFERENTE À MENSAGEM Nº 058/2017-GP DE 29/03/2017, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO NO DIA 28/03/2017, E SOLICITANDO PROMULGAÇÃO.'13266' |
29 |
3/28/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 35, VOTAÇÃO DO VETO TOTAL, RELATOR DEPUTADO PROF. REGINALDO VERAS, REJEITADO O VETO EM 28/03/2017.'19335' |
28 |
5/27/14 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
27 |
5/27/14 |
CCJ |
Protocolo: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto total), relatoria de CHICO LEITE. Ao SACP, anexado às fls 33/34, relatório de Veto Total. Mat. 19963. |
26 |
5/22/14 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
25 |
5/22/14 |
ASSP |
AO SACP. ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA RELATÓRIO DO VETO TOTAL. '12079' |
24 |
5/22/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 29 A 32, REFERENTE A MENSAGEM Nº 110/2014-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU TOTALMENTE O REFERIDO PROJETO.'12079' |
23 |
4/22/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 27 E 28, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 77/2014-GP, PARA SANÇÃO EM 22/4/2014. (PRAZO PARA SANÇÃO: 15/5/2014).'12079' |
22 |
4/22/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 25 E 26 , REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 9/4/2014 E PUBLICADA NO DCL/DF DE 22/4/2014.'12079' |
21 |
4/15/14 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
20 |
4/15/14 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 24, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. MAT. 19963. |
19 |
4/11/14 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
18 |
4/11/14 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'11.928' |
17 |
4/11/14 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 23, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 9/4/2014.'11.928' |
16 |
4/11/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 21 E 22, PARECER ORAL DA CCJ, EM 2º TURNO, RELATORA DEPUTADO CLÁUDIO ABRANTES, APROVADO EM 9/4/2014, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS. 11.928 |
15 |
4/11/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 19 E 20, PARECER ORAL DA CEOF, EM 2º TURNO, RELATORA DEPUTADA RÔNEY NEMER, APROVADO EM 9/4/2014, FAVORÁVEL ÀS 2 EMENDAS'11.928 |
14 |
4/11/14 |
ASSP |
ANEXADA FOLHA 16, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO EM 1º TURNO. ANEXAS FOLHAS 17 E 18, REFERENTE A 2 EMENDA(S) APRESENTADA(S) EM 2º TURNO DE AUTORIA DO(A) DEPUTADO(A) CHICO LEITE. 11.928 |
13 |
4/11/14 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 4 - CCJ (Parecer sobre emenda), relatoria de CLÁUDIO ABRANTES. |
12 |
4/11/14 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 3 - CEOF (Parecer sobre emenda), relatoria de RONEY NEMER. |
11 |
11/12/13 |
SACP |
À ASSP, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
10 |
11/12/13 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 8/14, COM PARECER Nº 2 - CCJ DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE APROVADO NA 30ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 12/11/13, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 15. MAT. 19963. |
9 |
8/30/13 |
CCJ |
DEVOLVIDO SEM MANIFESTAÇÃO. PRONTO PARA PAUTA. MAT.12550 |
8 |
8/13/13 |
CCJ |
CONCEDIDA VISTA A SRA DEP. ELIANA PEDROSA NA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA, EM 13.08.13. ENCAMINHADO AO GABINETE PARA VISTAS.MAT. 12550 |
7 |
7/4/13 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA ADMISSIBILIDADE.ANEXADAS FLS. 8/14. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. MAT. 19963. |
6 |
3/7/13 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.DESIGNADO, POR SORTEIO, PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. CLÁUDIO ABRANTES COM PRAZO FINAL EM 22/03/13. ENCAMINHADO AO GABINETE DO RELATOR. |
5 |
12/12/12 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
4 |
12/12/12 |
CEOF |
AO SACP,PARA PROVIDÊNCIAS ANEXADO PARECER PELA ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO COM FLS N°04 A 06 E FOLHA DE VOTAÇÃO N°07 APROVADO NA 20° REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 12/12/2012 |
3 |
6/18/12 |
CEOF |
AO GABINETE DO DEPUTADO CLÁUDIO ABRANTES PARA RELATAR. |
2 |
6/4/12 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
6/1/12 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S). INFORMAMOS QUE A FL. 03-VERSO CONTÉM DESPACHO DA ASSP.COMISSÕES: CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |