14 |
11/19/93 |
SPL |
SANCIONADO ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 306/93. TRANSFORMOU-SE NA LEI Nº 513/93, PUBLICADA NO DODF Nº 152 DE 29.07.93. ARQUIVADO. |
13 |
11/18/93 |
SAC |
AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAMENTO CONFORME DESPACHO ANTERIOR. |
12 |
11/16/93 |
ASSP |
AO SAC PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
11 |
11/16/93 |
ASSP |
ANEXO AS FLS. 55 A 65 REFERENTE A MENSAGEN Nº 306/93 GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE EM 28.07.93. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. |
10 |
8/19/93 |
ASSP |
ANEXADO FLS. 51 E 52 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/ DF DE 05.07.93. ANEXADO FLS. 53 E 54 PUBLICAÇÃO DA LEI 513/93 EM 29. 07.93. |
9 |
8/19/93 |
ASSP |
ANEXADO FLS. 40 A 44 REDAÇÃO FINAL APROVADA EM 03.07. 93 E FLS. 45 A 50, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DO OF.GP. 821/93, PARA SANÇÃO EM 07.07.93. |
8 |
8/10/93 |
ASSP |
ANEXADO FLS. 36 E 37 PARECER DA CAS, AO PL E ÀS EMENDAS ACATADAS PELA CCJ, DEPUTADO JORGE CAUHY, APROVADO EM 03.07.93. ANEXADO FLS. 38 E 39 VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 03.07.93. |
7 |
8/19/93 |
ASSP |
ANEXADO FLS. 20 A 29 PARECER DA CCJ, AO PL E A SUBE MENDA, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO MANOEL DE ANDRADE, APROVADO EM 03.07.93. ANEXADO FLS. 30 A 35 PARECER DA CEOF, EM 1º TURNO, AO PL 956/93 E AS EMENDAS ACATADAS PELA CCJ, APROVADOS EM 03.07.93, RELATOR O DEPUTADO EDIMAR PIRENEUS. |
6 |
8/19/93 |
ASSP |
ANEXADO FLS. 14 A 17 REFERENTE A 04 EMENDAS APRESENTA DAS EM 1º TURNO DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS ALBERTO ANEXADO FLS. 18 NE 19 REFERENTE A 02 EMENDAS APRESENTADAS EM 1º TURNO DE AUTORIA DO DEPUTADO CLÁUDIO MONTEIRO. |
5 |
8/19/93 |
ASSP |
ANEXADO FLS. 08 A 11 REFERENTE A 02 EMENDAS APRESENTA DAS EM 1º TURNO DE AUTORIA DO DEPUTADO GERALDO MAGELA ANEXADO FLS. 12 E 13 REFERENTE A 01 EMENDA APRESENTADA EM 1º TURNO DE AUTORIA DA BANCADA DO PT. |
4 |
7/1/93 |
SAC |
À ASSP PEDIDO, PARA INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
3 |
7/1/93 |
SPL |
AO SETOR DE APOIO ÀS COMISSÕES PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. |
2 |
7/1/93 |
SPL |
LEITURA EM 30.06.93. PUBLICAÇÃO AVULSA. À CCJ, CEOF E CAS, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO À CCJ DURANTE O PRAZO 05 SESSÕES. |
1 |
7/1/93 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 07 FOLHA(S) NUMERADA(S) E RUBRICADA(S). |