Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica
Proposição:	PL 956/1993
Ementa:	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL - METRÔ DF, DEFINE SUA ESTRUTURA BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação:	ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DF - METRÔ.
Leitura:	6/30/93
Situação:	Sancionado
Localização:	Arquivado no arquivo permanente
Autoria:	Poder Executivo
Publicações:	PUBL DCL 05/07/93 n. p. - Redação Final PUBL DODF 29/07/93 n. p. - Sanção
Peças Anexas:	MSG-GOV 130/1993 pag: 0
Norma gerada:	LEI 513/1993
Histórico:	14 11/19/93 SPL SANCIONADO ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 306/93. TRANSFORMOU-SE NA LEI Nº 513/93, PUBLICADA NO DODF Nº 152 DE 29.07.93. ARQUIVADO. 13 11/18/93 SAC AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAMENTO CONFORME DESPACHO ANTERIOR. 12 11/16/93 ASSP AO SAC PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. 11 11/16/93 ASSP ANEXO AS FLS. 55 A 65 REFERENTE A MENSAGEN Nº 306/93 GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE EM 28.07.93. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. 10 8/19/93 ASSP ANEXADO FLS. 51 E 52 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/ DF DE 05.07.93. ANEXADO FLS. 53 E 54 PUBLICAÇÃO DA LEI 513/93 EM 29. 07.93. 9 8/19/93 ASSP ANEXADO FLS. 40 A 44 REDAÇÃO FINAL APROVADA EM 03.07. 93 E FLS. 45 A 50, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DO OF.GP. 821/93, PARA SANÇÃO EM 07.07.93. 8 8/10/93 ASSP ANEXADO FLS. 36 E 37 PARECER DA CAS, AO PL E ÀS EMENDAS ACATADAS PELA CCJ, DEPUTADO JORGE CAUHY, APROVADO EM 03.07.93. ANEXADO FLS. 38 E 39 VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 03.07.93. 7 8/19/93 ASSP ANEXADO FLS. 20 A 29 PARECER DA CCJ, AO PL E A SUBE MENDA, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO MANOEL DE ANDRADE, APROVADO EM 03.07.93. ANEXADO FLS. 30 A 35 PARECER DA CEOF, EM 1º TURNO, AO PL 956/93 E AS EMENDAS ACATADAS PELA CCJ, APROVADOS EM 03.07.93, RELATOR O DEPUTADO EDIMAR PIRENEUS. 6 8/19/93 ASSP ANEXADO FLS. 14 A 17 REFERENTE A 04 EMENDAS APRESENTA DAS EM 1º TURNO DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS ALBERTO ANEXADO FLS. 18 NE 19 REFERENTE A 02 EMENDAS APRESENTADAS EM 1º TURNO DE AUTORIA DO DEPUTADO CLÁUDIO MONTEIRO. 5 8/19/93 ASSP ANEXADO FLS. 08 A 11 REFERENTE A 02 EMENDAS APRESENTA DAS EM 1º TURNO DE AUTORIA DO DEPUTADO GERALDO MAGELA ANEXADO FLS. 12 E 13 REFERENTE A 01 EMENDA APRESENTADA EM 1º TURNO DE AUTORIA DA BANCADA DO PT. 4 7/1/93 SAC À ASSP PEDIDO, PARA INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 3 7/1/93 SPL AO SETOR DE APOIO ÀS COMISSÕES PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. 2 7/1/93 SPL LEITURA EM 30.06.93. PUBLICAÇÃO AVULSA. À CCJ, CEOF E CAS, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO À CCJ DURANTE O PRAZO 05 SESSÕES. 1 7/1/93 SPL ESTE PROCESSO CONTÉM 07 FOLHA(S) NUMERADA(S) E RUBRICADA(S).