| 22 |
4/25/00 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO CONTIDO NO BAL Nº 21. |
| 21 |
4/25/00 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR. |
| 20 |
4/17/00 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
| 19 |
4/17/00 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). 28 A 31, RELATÓRIO AO VETO PARCIAL, RELATOR DEPUTADO(A) BENÍCIO TAVARES, MANTIDO O VETO EM 05/04/2000.
ANEXA A FOLHA 32. MENSAGEM Nº 065/2000-GP DE 11/04/2000 INFORMANDO MANUTENÇÃO AO VETO NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 06/04/2000. |
| 18 |
3/1/00 |
SACP |
À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS (EM ANEXO, RELATÓRIO DO VETO PARCIAL). |
| 17 |
3/1/00 |
CCJ |
AO SACP COM RELATÓRIO DO VETO PARCIAL. |
| 16 |
3/1/00 |
CCJ |
AO GABINETE DO DEP. BENÍCIO TAVARES P/ ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DO VETO PARCIAL. |
| 15 |
2/21/00 |
SACP |
À CCJ PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL APOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. PRAZO 29.2.00. |
| 14 |
2/21/00 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DO VETO. |
| 13 |
2/21/00 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 23 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2523/2000. ANEXO AS FLS. 24 A 27 REFERENTE A MENSAGEM Nº 23/00 - GAG, DO SRº GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU PARCIALMENTE O REFERIDO PROJETO. |
| 12 |
2/21/00 |
ASSP |
ANEXO AS FLS. 20 E 21, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 506/99, PARA SANÇÃO EM 23.12.99. ANEXO ÀS FLS. 20 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 27.12.99. |
| 11 |
2/21/00 |
ASSP |
ANEXA(S) FL.(S) 19 REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRA NO DIA 17.12.99. |
| 10 |
12/22/99 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 9 |
12/22/99 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA(S) FL(S). DE Nº(S) 17/18 CONTENDO REDAÇÃO FINAL, ELABORADA PELA CCJ |
| 8 |
12/21/99 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 17/12/99. |
| 7 |
12/21/99 |
ASSP |
ANEXA A FOLHA 14 PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) JOÃO DE DEUS, APROVADO EM 17/12/99, NOS TERMOS DA CCJ.
ANEXAS AS FOLHAS 15 E 16, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 17/12/99, NOS TERMOS DA CCJ. |
| 6 |
12/21/99 |
ASSP |
ANEXAS AS FOLHAS 11 E 12 REFERENTE A 02 EMENDA(S) APRESENTADA(S) EM 1º TURNO DE AUTORIA DE VÁRIOS DEPUTADOS.
ANEXA A FOLHA 13 PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) BENÍCIO TAVARES, APROVADO EM 17/12/99, NA FORMA DA SUBEMENDA Nº 1. |
| 5 |
12/20/99 |
SACP |
A ASSP, EM ATENDIMENTO AO MEMO/ASSP Nº 185/99, ANEXADO COMO FL. 10. |
| 4 |
12/20/99 |
CCJ |
AO SACP. ENC A ASSP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3 |
12/16/99 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 2 |
12/6/99 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
12/6/99 |
SPL |
AUTUADO COM 09 FOLHAS. COMISSÕES: CCJ E A CAS. PRAZO PARA EMENDAS DE CINCO SESSÕES JUNTO À CCJ. AO SACP. |