Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 958/2012
Ementa: INTEGRA O SERVIÇO COMPLEMENTAR DAS LINHAS DO MODO RODOVIÁRIO DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL STPC/DF, OS VEÍCULOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leitura: 5/30/12
Situação: Promulgado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: ELIANA PEDROSA
Publicações: PUBL DCL 04/02/16 n. 23 p. 4 - Redação Final
PUBL DCL 21/12/16 n. 234 p. 5 - Promulgação
PUBL DODF 27/12/16 n. 243 p. 1 - Promulgação
Emendas: EMENDA 1 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Substitutiva - RODRIGO DELMASSO, JULIO CÉSAR) [Aprovada]
EMENDA 2 - PLENARIO - 1º Turno (Subemenda - TELMA RUFINO) [Aprovada]
Pareceres: PARECER 1 - CEOF (Parecer do relator - BENEDITO DOMINGOS) [Aprovado]
PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator - AYLTON GOMES) [Aprovado]
PARECER 3 - CEOF (Parecer sobre emenda - AGACIEL MAIA) [Aprovado]
PARECER 4 - CCJ (Parecer sobre emenda - ROBÉRIO NEGREIROS) [Aprovado]
Relatórios: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto total - SANDRA FARAJ)
Norma gerada: LEI 5752/2016

 

Histórico:
39 1/27/17 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 27/01/2016.
38 1/4/17 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
37 1/3/17 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266'
36 1/3/17 ASSP ANEXA FOLHA 48, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.752/2016, EM 27/12/2016, NO DODF
35 1/3/17 ASSP ANEXAS FOLHAS 46 E 47, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.752/2016, EM 21/12/2016, NO DCL.'13266'
34 1/3/17 ASSP ANEXAS FOLHAS 41 A 45, MENSAGEM Nº 400/2016-GP DE 20/12/2016, ENCAMINHANDO A LEI Nº 5.752/2016, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'13266'
33 1/3/17 ASSP ANEXAS FOLHAS 38 A 40, OF Nº 3588/2016-ADJLEGIS DE 14/12/2016, INFORMANDO QUE O PROJETO ORIGINOU A LEI Nº 5.752/2016.'13266'
32 1/3/17 ASSP ANEXAS FOLHAS 36 E 37, REFERENTE À MENSAGEM Nº 331/2016-GP DE 07/12/2016, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO NO DIA 05/12/2016, E SOLICITANDO PROMULGAÇÃO.'13266'
31 12/6/16 ASSP ANEXA FOLHA 35, VOTAÇÃO DO VETO TOTAL, RELATOR DEPUTADO WELLINGTON LUIZ. VETO REJEITADO EM 05/12/2016. '12507'
30 3/23/16 SACP AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
29 3/23/16 CCJ AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 34, COM RELATÓRIO DE VETO TOTAL.
28 3/22/16 CCJ Protocolo: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto total), relatoria de SANDRA FARAJ.
27 3/11/16 SACP A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF.
26 3/11/16 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATORIO DE VETO TOTAL.
25 3/11/16 ASSP ANEXAS FOLHAS 31 A 33, REFERENTE A MENSAGEM Nº 40/2016-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO.'13266'
24 2/15/16 ASSP ANEXAS FOLHAS 29 E 30, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 32/2016-GP, PARA SANÇÃO EM 12/2/2016. (PRAZO PARA SANÇÃO: 4/3/2016).'12071'
23 2/4/16 ASSP ANEXAS FOLHAS 27 E 28, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 4/2/2016.'12071'
22 2/4/16 ASSP ANEXA FOLHA 26, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 16/12/2015.'12071'
21 1/4/16 SACP AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
20 1/4/16 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHA 24 E 25, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ.
19 12/22/15 ASSP Retificação do protocolo da EMENDA 2 - PLENARIO - 1º Turno: Subemenda.
18 12/21/15 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
17 12/21/15 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335'
16 12/21/15 ASSP ANEXA FOLHA 23, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 16/12/2015.'19335'
15 12/21/15 ASSP ANEXA FOLHA 22, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 15/12/2015.'19335'
14 12/21/15 ASSP PROTOCOLO: PARECER 4 - CCJ (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE ROBÉRIO NEGREIROS. PARECER ORAL, FAVORÁVEL A EMENDA SUBSTITUTIVA Nº1 E A SUBEMENDA Nº2. APROVADO NA SESSÃO DE 15/12/2015. ANEXAS FOLHAS 20 E 21. '19335'
13 12/21/15 ASSP PROTOCOLO: PARECER 3 - CEOF (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE AGACIEL MAIA. PARECER ORAL, FAVORÁVEL A EMENDA SUBSTITUTIVA Nº1 E A SUBEMENDA Nº2. APROVADO NA SESSÃO DE 15/12/2015. ANEXAS FOLHAS 17 A 19. '19335'
12 12/21/15 ASSP PROTOCOLO: EMENDA 2 - PLENARIO - 1º TURNO (SUBEMENDA ADITIVA). AUTORIA DE TELMA RUFINO. ANEXA FOLHA 16. '19335'
11 12/15/15 ASSP PROTOCOLO: EMENDA 1 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA SUBSTITUTIVA). AUTORIA DE RODRIGO DELMASSO E JULIO CÉSAR. ANEXAS FOLHAS 13 A 15. '19335'
10 9/23/14 SACP À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES.
9 9/23/14 CCJ AO SACP, APROVADO PARECER Nº 2 - CCJ DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE APROVADO NA 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 23/09/14, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 12. MAT. 19963.
8 9/23/14 CCJ PROTOCOLO: PARECER 2 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE AYLTON GOMES. ANEXADO ÀS FLS 10/11, PARECER PELA ADMISSIBILIDADE. PRONTO PARA PAUTA. MAT. 19963.
7 3/7/13 CCJ DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.DESIGNADO, POR SORTEIO, PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. AYLTON GOMES COM PRAZO FINAL EM 22/03/13. ENCAMINHADO AO GABINETE DO RELATOR.
6 12/4/12 SACP À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
5 12/4/12 CEOF AO SACP,PARA PROVIDÊNCIAS ANEXADO PARECER PELA ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO COM FLS N°05 A 08 E FOLHA DE VOTAÇÃO N°09,APROVADA NA 19°REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 04/12/2012.
4 11/6/12 CEOF AO GABINETE DO DEPUTADO CLÁUDIO ABRANTES CONFORME SOLICITAÇÃO,PEDIDO DE VISTA.
3 6/18/12 CEOF AO GABINETE DO DEPUTADO BENEDITO DOMINGOS PARA RELATAR.
2 6/4/12 SACP À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 6/1/12 SPL AUTUADO COM 04 FOLHA(S). INFORMAMOS QUE A FL. 04 CONTÉM DESPACHO DA ASSP.COMISSÕES: CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.