| 39 |
27/01/17 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 27/01/2016. |
| 38 |
04/01/17 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 37 |
03/01/17 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266' |
| 36 |
03/01/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 48, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.752/2016, EM 27/12/2016, NO DODF |
| 35 |
03/01/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 46 E 47, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.752/2016, EM 21/12/2016, NO DCL.'13266' |
| 34 |
03/01/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 41 A 45, MENSAGEM Nº 400/2016-GP DE 20/12/2016, ENCAMINHANDO A LEI Nº 5.752/2016, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'13266' |
| 33 |
03/01/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 38 A 40, OF Nº 3588/2016-ADJLEGIS DE 14/12/2016, INFORMANDO QUE O PROJETO ORIGINOU A LEI Nº 5.752/2016.'13266' |
| 32 |
03/01/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 36 E 37, REFERENTE À MENSAGEM Nº 331/2016-GP DE 07/12/2016, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO NO DIA 05/12/2016, E SOLICITANDO PROMULGAÇÃO.'13266' |
| 31 |
06/12/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 35, VOTAÇÃO DO VETO TOTAL, RELATOR DEPUTADO WELLINGTON LUIZ. VETO REJEITADO EM 05/12/2016. '12507' |
| 30 |
23/03/16 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 29 |
23/03/16 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 34, COM RELATÓRIO DE VETO TOTAL. |
| 28 |
22/03/16 |
CCJ |
Protocolo: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto total), relatoria de SANDRA FARAJ. |
| 27 |
11/03/16 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 26 |
11/03/16 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATORIO DE VETO TOTAL. |
| 25 |
11/03/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 31 A 33, REFERENTE A MENSAGEM Nº 40/2016-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO.'13266' |
| 24 |
15/02/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 29 E 30, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 32/2016-GP, PARA SANÇÃO EM 12/2/2016. (PRAZO PARA SANÇÃO: 4/3/2016).'12071' |
| 23 |
04/02/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 27 E 28, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 4/2/2016.'12071' |
| 22 |
04/02/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 26, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 16/12/2015.'12071' |
| 21 |
04/01/16 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 20 |
04/01/16 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 24 E 25, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 19 |
22/12/15 |
ASSP |
Retificação do protocolo da EMENDA 2 - PLENARIO - 1º Turno: Subemenda. |
| 18 |
21/12/15 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 17 |
21/12/15 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
| 16 |
21/12/15 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 23, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 16/12/2015.'19335' |
| 15 |
21/12/15 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 22, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 15/12/2015.'19335' |
| 14 |
21/12/15 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 4 - CCJ (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE ROBÉRIO NEGREIROS. PARECER ORAL, FAVORÁVEL A EMENDA SUBSTITUTIVA Nº1 E A SUBEMENDA Nº2. APROVADO NA SESSÃO DE 15/12/2015. ANEXAS FOLHAS 20 E 21. '19335' |
| 13 |
21/12/15 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 3 - CEOF (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE AGACIEL MAIA. PARECER ORAL, FAVORÁVEL A EMENDA SUBSTITUTIVA Nº1 E A SUBEMENDA Nº2. APROVADO NA SESSÃO DE 15/12/2015. ANEXAS FOLHAS 17 A 19. '19335' |
| 12 |
21/12/15 |
ASSP |
PROTOCOLO: EMENDA 2 - PLENARIO - 1º TURNO (SUBEMENDA ADITIVA). AUTORIA DE TELMA RUFINO. ANEXA FOLHA 16. '19335' |
| 11 |
15/12/15 |
ASSP |
PROTOCOLO: EMENDA 1 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA SUBSTITUTIVA). AUTORIA DE RODRIGO DELMASSO E JULIO CÉSAR. ANEXAS FOLHAS 13 A 15. '19335' |
| 10 |
23/09/14 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
| 9 |
23/09/14 |
CCJ |
AO SACP, APROVADO PARECER Nº 2 - CCJ DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE APROVADO NA 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 23/09/14, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 12. MAT. 19963. |
| 8 |
23/09/14 |
CCJ |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE AYLTON GOMES. ANEXADO ÀS FLS 10/11, PARECER PELA ADMISSIBILIDADE. PRONTO PARA PAUTA. MAT. 19963. |
| 7 |
07/03/13 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.DESIGNADO, POR SORTEIO, PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. AYLTON GOMES COM PRAZO FINAL EM 22/03/13. ENCAMINHADO AO GABINETE DO RELATOR. |
| 6 |
04/12/12 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 5 |
04/12/12 |
CEOF |
AO SACP,PARA PROVIDÊNCIAS ANEXADO PARECER PELA ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO COM FLS N°05 A 08 E FOLHA DE VOTAÇÃO N°09,APROVADA NA 19°REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 04/12/2012. |
| 4 |
06/11/12 |
CEOF |
AO GABINETE DO DEPUTADO CLÁUDIO ABRANTES CONFORME SOLICITAÇÃO,PEDIDO DE VISTA. |
| 3 |
18/06/12 |
CEOF |
AO GABINETE DO DEPUTADO BENEDITO DOMINGOS PARA RELATAR. |
| 2 |
04/06/12 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
01/06/12 |
SPL |
AUTUADO COM 04 FOLHA(S). INFORMAMOS QUE A FL. 04 CONTÉM DESPACHO DA ASSP.COMISSÕES: CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |