Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 959/1999
Ementa: CRIA, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO DISTRITO FEDERAL, A SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA PARA ASSUNTOS SINDICAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Leitura: 12/6/99
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: Poder Executivo
Publicações: PUBL DCL 08/12/99 n. p. 2 - Redação Final
PUBL DODF 08/12/99 n. 233 p. 2 - Sanção
Peças Anexas: MSG-GOV 472/1999 pag: 0
Redação Final: Redação Final
Autógrafo: Autógrafo
Norma gerada: LEI 2503/1999

 

Histórico:
13 3/1/00 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP.
12 3/1/00 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR.
11 1/3/00 ASSP ANEXO À(S) FL(S). Nº(S). 19 A 23 REFERENTE A MENSAGEM Nº 484/99 - GAG, ENCAMINHADO PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 07/12/99. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. AO SAC, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA.
10 12/17/99 ASSP ANEXA(S) ÀS FLS. 18 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2.503/99, EM 08/12/99, NO DODF.
9 12/17/99 ASSP ANEXA(S) AS FLS. 13 A 15, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 471/99, PARA SANÇÃO EM 07/12/99. ANEXA(S) ÀS FL(S). 16 E 17, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 08/12/99.
8 12/17/99 ASSP ANEXA(S) FL.(S) 11 E 12 REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 07/12/99.
7 12/10/99 SACP A ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
6 12/10/99 CCJ ANEXADA FLS. 09 E 10 C/ REDAÇÃO FINAL. AO SACP.
5 12/9/99 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
4 12/9/99 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 07/12/99.
3 12/9/99 ASSP ANEXO ÀS FLS. 06 PARECER ORAL DA CAS, EM 1ºº TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) JORGE CAUHY, APROVADO EM 07/12/99, NOS TERMOS DA CCJ. VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 07/12/99.
2 12/9/99 ASSP ANEXA A FOLHA 04. PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO. RELATOR DEPUTADO WILSON LIMA, APROVADO EM 07/12/99. ANEXO ÀS FLS. 05 PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) CÉSAR LACERDA, APROVADO EM 07/12/99, FAVORÁVEL À MATÉRIA NOS TERMOS DA CCJ.
1 12/7/99 SPL AUTUADO COM 03 FOLHAS. COMISSÕES: CCJ/CEOF/CAS. PRAZO PARA EMENDAS DE CINCO SESSÕES JUNTO À CCJ. AO SACP.