| 26 |
3/8/93 |
SPL |
TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. SANCIONADA LEI Nº 225/91 DE 30.12.91. PUBLICADO NO DODF DE 31.12.91. ANO XVII Nº 258. ARQUIVADO. |
| 25 |
2/17/92 |
CCOM |
AO PROTOCOLO LEGISLATIVO, PARA SEU ARQUIVAMENTO PROVI SÓRIO. |
| 24 |
2/14/92 |
SPL |
À COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PARA CONHECIMENTO, APÓS PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAMENTO. |
| 23 |
2/14/92 |
SPL |
ANEXADO FLS. 31 A 38 REFERENTE A MENS. Nº 039/92, SANCIONADO O PRESENTE PROJETO, AUTÓGRAFOS E CÓPIA DA LEI Nº 225/92. PUBLICAÇÃO AVULSA EM 14.02.92. |
| 22 |
1/27/91 |
ASSM |
AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR. |
| 21 |
1/23/91 |
ASSM |
ANEXO FL. 30, RELATIVO A PUBLICAÇÃO NO DODF DA LEI Nº 225, EM 31.12.91, SANCIONADO PELO GOVERNADOR DO DF. TRAMITAÇÃO CONCLUIDA. |
| 20 |
12/10/91 |
ASSM |
ANEXO FL. 22 A 28, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS DO GOVERNADOR P/ SANÇÃO EM 05.12.91. ANEXO FL. 29, REFERENTE A PUBLICAÇÃO DA RED. FINAL PUBLICADA EM 05.12.91, AGUARDANDO SANÇÃO. |
| 19 |
12/10/91 |
ASSM |
ANEXO FL 18, SOBRE A VOTAÇÃO EM 2º TURNO EM 26.11.91, APROVADO. ANEXO FL. 19 A 21, SOBRE A RF, APROVADO EM 04.12.91. |
| 18 |
11/30/91 |
ASSM |
ANEXO FL. 15 A 17, REFERENTE AO PARECER DA CAS SOBRE O PROJETO E EMENDA DA CEOF, RELATOR DEP. MAURÍLIO , APROVADO EM 26.11.91. |
| 17 |
11/30/91 |
ASSM |
ANEXOS FL 14, RELATIVO A VOTAÇÃO DO PARECER DA CCJ, SOBRE AS EMENDAS DA CEOF, RELATIVOS DEP. FERNANDO NAVES, APROVADO EM 26.11.91. |
| 16 |
11/19/91 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O DEP. MAURÍLIO SILVA. |
| 15 |
11/4/91 |
CCOM |
À CAS, PARA EXAME, CONFORME DESPACHO COMPLEMENTAR, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 1º DIA 07. 11.91 E ÚLTIMO 18.11.91. |
| 14 |
10/30/91 |
CCOM |
À ASSESSORIA DA PRESIDÊNCIA PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, VISTO QUE CONCLUIU-SE O PROCESSO DE TRAMITAÇÃO. |
| 13 |
10/30/91 |
CEOF |
À COORDENADORIA DAS COMISSÕES. |
| 12 |
10/30/91 |
CEOF |
ANEXEI FLS. DE 06 À 13, VOTO DO VENCIDO DO DEP. JOSÉ EDMAR E PARECER DO RELATOR SUBSTITUTO, WASNY DE ROURE FAVORÁVEL À MATÉRIA, APROVADO PELA CEOF. |
| 11 |
10/23/91 |
CEOF |
DESIGNO PARA RELATAR SUBSTITUTO O DEP. WASNY DE ROURE. |
| 10 |
10/16/91 |
CEOF |
CONCEDIDA VISTA AOS DEP. WASNY DE ROURE, JOSÉ ORNELLAS E BENÍCIO TAVARES. |
| 9 |
10/2/91 |
CEOF |
DESIGNO PARA RELATOR O DEP. JOSÉ EDMAR. |
| 8 |
9/19/91 |
CCOM |
À CEOF PARA EXAME COM PRAZO PARA RECEBER EMENDAS ( 1º DIA 23.09.91, ÚLTIMO DIA 01.10.91). |
| 7 |
9/18/91 |
CCJ |
À COORDENDORIA DE COMISSÕES. |
| 6 |
9/18/91 |
CCJ |
ANEXEI FL. 05, COM PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, APROVADO PELA CCJ. |
| 5 |
9/12/91 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS, DESIGNO PARA RELATAR O SR. DEP. FERNANDO NAVES. |
| 4 |
4/4/91 |
CCOM |
À CCJ, PARA EXAME. |
| 3 |
3/27/91 |
SPL |
À COORDENADORIA DE COMISSÕES. |
| 2 |
3/25/91 |
SPL |
LEITURA. À CCJ E CAE, PODENDO RECEBER EMENDAS, DURANTE O PRAZO DE 05 DIAS ÚTEIS. |
| 1 |
3/27/91 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 04 FOLHA(S) NUMERADA(S) E RUBRICADA(S). |