32 |
8/26/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
31 |
5/12/16 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP, EM 12/05/16 |
30 |
4/5/16 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
29 |
3/31/16 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266' |
28 |
3/31/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 43, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.641/2016, EM 31/03/2016, NO DODF.'13266' |
27 |
3/30/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 41 E 42 , PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.641/2016, EM 30/03/2016, NO DCL.'13266' |
26 |
3/30/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 39 E 40, MENSAGEM Nº 113/2016-GP DE 29/03/2016, ENCAMINHANDO A LEI Nº 5.641/2016, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'13266' |
25 |
3/23/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 35 A 38, OE Nº 531/2016-SUBREL DE 22/3/2016, INFORMANDO QUE O PROJETO ORIGINOU A LEI Nº 5.641/2016.'12071' |
24 |
3/18/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 33 E 34, REFERENTE À MENSAGEM Nº 093/2016-GP DE 17/3/2016, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO NO DIA 15/3/2016, E SOLICITANDO PROMULGAÇÃO.'12071' |
23 |
3/15/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 32, VOTAÇÃO DO VETO TOTAL, RELATOR DEPUTADO RODRIGO DELMASSO. VETO REJEITADO EM 15/03/2016. '19335' |
22 |
3/15/16 |
ASSP |
PROTOCOLO: RELATÓRIO 1 - CCJ (RELATÓRIO SOBRE VETO TOTAL), RELATORIA DE RODRIGO DELMASSO. ANEXA FOLHA 31. '19335' |
21 |
3/7/16 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
20 |
3/7/16 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATORIO DE VETO. |
19 |
3/7/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 28 A 30, REFERENTE A MENSAGEM Nº 28/2016-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO.'13266' |
18 |
2/3/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 26 E 27, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 12/2016-GP, PARA SANÇÃO EM 03/02/2016. (PRAZO PARA SANÇÃO: 29/02/2016).'13266' |
17 |
2/3/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 25, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 02/02/2016.'13266' |
16 |
2/3/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 24, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 16/12/2015.'13266' |
15 |
1/5/16 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
14 |
1/5/16 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 23, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
13 |
12/22/15 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
12 |
12/22/15 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
11 |
12/22/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 21 E 22, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 16/12/2015. '19335' |
10 |
12/22/15 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 3 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE SANDRA FARAJ. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AO PROJETO E AS EMENDAS APRESENTADAS. APROVADO NA SESSÃO DE 16/12/2015. ANEXAS FOLHAS 18 A 20. '19335' |
9 |
12/22/15 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CEOF (PARECER AS EMENDAS), RELATORIA DE AGACIEL MAIA. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AS EMENDAS APRESENTADAS. APROVADO NA SESSÃO DE 16/12/2015. ANEXAS FOLHAS 15 A 17. '19335' |
8 |
12/10/15 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL FORAM APRESENTADAS 05 (CINCO) EMENDAS. DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) ROBÉRIO NEGREIROS. ENCAMINHADO AO GABINETE DO(A) RELATOR(A) PARA PROFERIR O PARECER (10/12/2015 A 11/02/2016) MAT. 16839 |
7 |
11/20/15 |
CCJ |
PROTOCOLO: EMENDA 1 - CCJ (EMENDA MODIFICATIVA), EMENDA 2 - CCJ (EMENDA MODIFICATIVA), EMENDA 3 - CCJ (EMENDA MODIFICATIVA), EMENDA 4 - CCJ (EMENDA SUPRESSIVA), EMENDA 5 - CCJ (EMENDA MODIFICATIVA) AUTORIA DE BISPO RENATO ANDRADE. ANEXADAS FLS. 9 A 14. |
6 |
11/17/15 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
5 |
11/17/15 |
CEOF |
ANEXADO PARECER Nº 01-CEOF, FLS. 04 À 07, APROVADO COM 4 VOTOS FAVORÁVEIS E 1 AUSÊNCIA, NA 11ª REUNIÃO EXTRAORD., REALIZADA NO DIA 17.11.15, CONF. FOLHA DE VOTAÇÃO, À FL. 08. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
4 |
11/17/15 |
CEOF |
Protocolo: PARECER 1 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de PROF. ISRAEL BATISTA. |
3 |
2/27/15 |
CEOF |
AO GABINETE DO DEPUTADO PROF. ISRAEL PARA RELATORIA. |
2 |
2/13/15 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
2/13/15 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S). COMISSÕES: CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |