39 |
6/29/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
38 |
10/14/19 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP. |
37 |
10/10/19 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
36 |
10/9/19 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071' |
35 |
10/9/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 58, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.392/2019, EM 9/10/2019, NO DODF.'12071' |
34 |
10/7/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 57, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.392/2019, EM 7/10/2019, NO DCL.'12071' |
33 |
10/7/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 55 E 56, MENSAGEM Nº 400/2019-GP DE 4/10/2019, ENCAMINHANDO A LEI Nº 6.392/2019, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'12071' |
32 |
10/4/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 51 A 54, OF Nº 136/2019-GAG/CH/CEALEGIS DE 3/10/2019, INFORMANDO QUE O PROJETO ORIGINOU A LEI Nº 6.392/2019.'12071' |
31 |
9/26/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 49 E 50, REFERENTE À MENSAGEM Nº 389/2019-GP DE 26/9/2019, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO NO DIA 24/9/2019, E SOLICITANDO PROMULGAÇÃO. NA FOLHA 49, ONDE SE LÊ: PL 96/2016, LEIA-SE: PL 96/2019.'12071' |
30 |
9/24/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 45 A 48, VOTAÇÃO DO VETO TOTAL, RELATOR DEPUTADO DANIEL DONIZET, REJEITADO O VETO EM 24/9/2019.'19335' |
29 |
8/9/19 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
28 |
8/8/19 |
CCJ |
Protocolo: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto total), relatoria de REGINALDO SARDINHA. FOLHA nº 44 |
27 |
8/5/19 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
26 |
8/5/19 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DO VETO TOTAL.'12071' |
25 |
8/5/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 40 A 43, REFERENTE A MENSAGEM Nº 157/2019-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO.'12071' |
24 |
6/25/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 38 E 39, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 276/2019-GP, PARA SANÇÃO EM 25/06/2019. (PRAZO PARA SANÇÃO: 16/07/2019).13266 |
23 |
6/24/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 36 E 37, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 24/06/2019.'13266' |
22 |
6/24/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 35, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 11/06/2019.'13266' |
21 |
6/17/19 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
20 |
6/14/19 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA Nº 34 COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
19 |
6/13/19 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
18 |
6/12/19 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
17 |
6/12/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 33, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 11/06/2019. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 665/2019. '19335' |
16 |
6/12/19 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 6 - CCJ (Parecer sobre emenda), relatoria de CLÁUDIO ABRANTES. PARECER ORAL FAVORAVEL AO SUBSTITUTIVO Nº 1. APROVADO NA SESSÃO DE 11/06/2019. ANEXAS FOLHAS 30 A 32. '19335' |
15 |
6/12/19 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 5 - CEOF (Parecer sobre emenda), relatoria de EDUARDO PEDROSA. PARECER ORAL FAVORAVEL AO SUBSTITUTIVO Nº 1. APROVADO NA SESSÃO DE 11/06/2019. ANEXAS FOLHAS 27 A 29. '19335' |
14 |
6/12/19 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 4 - CAS (Parecer sobre emenda), relatoria de LEANDRO GRASS. PARECER ORAL FAVORAVEL AO SUBSTITUTIVO Nº 1. APROVADO NA SESSÃO DE 11/06/2019. ANEXAS FOLHAS 24 A 26. '19335' |
13 |
6/11/19 |
ASSP |
PROTOCOLO: EMENDA 1 - PLENARIO - 2º TURNO (EMENDA SUBSTITUTIVA). AUTORIA DE MARTINS MACHADO, DELMASSO, TELMA RUFINO E VALDELINO BARCELOS. ANEXAS FOLHAS 21 A 23. |
12 |
6/7/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 20 , VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 05/06/2019. '15030' |
11 |
6/7/19 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de REGINALDO SARDINHA. PARECER ORAL FAVORAVEL AO PROJETO APROVADO NA SESSÃO DE 05/06/2019. ANEXAS FOLHAS 16 A 19. '15030' |
10 |
6/7/19 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 2 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de JOSÉ GOMES. PARECER ORAL FAVORÁVEL AO PROJETO APROVADO NA SESSÃO DE 05/06/2019, ANEXAS FOLHAS 12 a 15. '15030' |
9 |
4/16/19 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
8 |
4/16/19 |
CEOF |
AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME MEMO Nº 198/DIL/DAC/SACP, DATADO DE 15/04/2019. |
7 |
4/10/19 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
6 |
4/10/19 |
CAS |
AO SACP, ANEXADO FOLHA Nº11 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO PELA APROVAÇÃO DO PARECER Nº 01-CAS. APROVADO NA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 10/04/2019. |
5 |
3/13/19 |
CAS |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CAS (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DO DEPUTADO JOSÉ GOMES. PARECER PELA APROVAÇÃO ANEXADO COMO FOLHAS Nº07 A 10. PRONTO PARA INCLUSÃO NA PAUTA. |
4 |
3/1/19 |
CAS |
DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHOR DEPUTADO JOSÉ GOMES PRAZO PARA RELATÓRIA 07/03/2019 A 20/03/2019. |
3 |
2/28/19 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (13/02/2019 A 26/02/2019) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
2 |
2/12/19 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
2/11/19 |
SPL |
AUTUADO COM 06 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |