47 |
18/10/07 |
SPL |
ENVIADO PARA O ARQUIVO PERMANENTE EM 18/10/2007. |
46 |
01/12/05 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP. |
45 |
28/11/05 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
44 |
24/11/05 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.23.243.2 |
43 |
16/11/05 |
ASSP |
ANEXA FOLHAS 52 E 53, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3.692/2005, EM 16/11/2005, NO DCL, E EM 24/11/2005 NO DODF.'12071-60' |
42 |
16/11/05 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 50 E 51, MENSAGEM Nº 316/2005-GP DE 10/11/2005, ENCAMINHANDO A LEI Nº 3.692/2005, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'12071-60' |
41 |
10/11/05 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 46 A 49, OE Nº 458/2005-APAP/GAG DE 09/11/2005, INFORMANDO QUE O PROJETO ORIGINOU A LEI Nº 3.692/2005.'12071-60' |
40 |
31/10/05 |
ASSP |
EM ANEXO FLS. 44 E 45, MSG 299/2005-GP INFORMANDO AO SR. GOVERNADOR A REJEIÇÃO DO VETO TOTAL E SOLICITANDO A PROMULGAÇÃO DO MESMO. 1192830. |
39 |
26/10/05 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 43, VOTAÇÃO DO VETO TOTAL, RELATOR DEPUTADO CHICO LEITE, REJEITADO O VETO EM 25/10/2005.'12071-60' |
38 |
28/09/05 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
37 |
28/09/05 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 41 E 42, COM RELATÓRIO DE VETO TOTAL |
36 |
12/09/05 |
CCJ |
DESIGNO PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL O SR.(A) DEP.(A) CHICO LEITE |
35 |
09/09/05 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
34 |
09/09/05 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DO VETO TOTAL.'12071-60' |
33 |
09/09/05 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 38 A 40, REFERENTE A MENSAGEM Nº 250/2005-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO.'12071-60' |
32 |
11/08/05 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 36 E 37, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 11/08/2005.'12071-60' |
31 |
11/08/05 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 34 E 35, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 202/2005-GP, PARA SANÇÃO EM 11/08/2005. (PRAZO PARA SANÇÃO: 1º/09/2005).'12071-60' |
30 |
11/08/05 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 32 E 33, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 04/07/2005.'12071-60' |
29 |
08/08/05 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
28 |
08/08/05 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 30 E 31, COM REDAÇÃO FINAL. |
27 |
06/07/05 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
26 |
06/07/05 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
25 |
06/07/05 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 29, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 04/07/2005, NOS TERMOS DA CEOF.'12071-60' |
24 |
06/07/05 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 28, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 01/07/2005, NOS TERMOS DA CEOF.'12071-60' |
23 |
06/07/05 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 25 A 27, PARECER ORAL DA CAS, EM 1º TURNO, RELATORA DEPUTADA EURIDES BRITO, APROVADO EM 01/07/2005, FAVORÁVEL AO PROJETO NOS TERMOS DA CEOF.'12071-60' |
22 |
06/07/05 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 21 A 24, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATORA DEPUTADA EURIDES BRITO, APROVADO EM 01/07/2005, FAVORÁVEL AO PROJETO NOS TERMOS DA CEOF.'12071-60' |
21 |
06/07/05 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 19 E 20, PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO LEONARDO PRUDENTE, APROVADO EM 01/07/2005, FAVORÁVEL AO PROJETO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO APRESENTADO.'12071-60' |
20 |
06/07/05 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 18, REFERENTE AO SUBSTITUTIVO AO PROJETO APRESENTADO EM 1º TURNO DE AUTORIA DOS DEPUTADOS PAULO TADEU E ANILCÉIA MACHADO.'12071-60' |
19 |
28/06/05 |
CEOF |
AO SACP PARA AS PROVIDÊNCIAS. |
18 |
24/06/05 |
SACP |
À CEOF, A PEDIDO. |
17 |
24/06/05 |
SACP |
ANEXADA(S) FL(S). 13 À 17, REFERENTE(S) AO REQUERIMENTO Nº 1943/2005, DE AUTORIA DO(A) SR(A) DEP. PAULO TADEU, REQUERENDO TRAMITAÇÃO CONJUNTA DESTE COM O(S) PL(S) DE Nº(S) 1828/2005, LIDO EM 17/5/2005 E APROVADO EM 17/6/2005, CONFORME PORTARIA Nº 180/2005, PUBL. NO DCL DE 20/6/2005. |
16 |
23/06/05 |
CCJ |
AO SACP À PEDIDO |
15 |
15/12/04 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
14 |
14/12/04 |
CEOF |
ANEXADAS FLS. NºS 10 A 12, REFERENTES AO PARECER DA RELATORA,(LIDO PELA DEP. ELIANA PEDROSA), PELA ADMISSIBILIDADE À PROPOSIÇÃO, (LIDO PELA DEP. ELIANA PEDROSA), APROVADO PELA CEOF NA REUNIÃO ORD. DE 23/11/04.AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
13 |
20/10/04 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
12 |
23/09/04 |
CEOF |
DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A) EURIDES BRITO. |
11 |
05/08/04 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
10 |
18/06/04 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
9 |
18/06/04 |
CAS |
AO SACP, ANEXADAS FLS. Nº06 A 08 COM PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO DA MATÉRIA E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº09, APROVADO PELA CAS NA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 15/06/2004. |
8 |
11/06/04 |
CAS |
PRONTO PARA PAUTA |
7 |
27/05/04 |
CAS |
DEVOLVIDO DO GABINETE DO(A) DEPUTADO(A) AUGUSTO CARVALHOEM 27/05/04, COM PARECER. |
6 |
24/05/04 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A).AUGUSTO CRVALHO DE 24/05/04 ATÉ 04/06/04. |
5 |
19/05/04 |
CAS |
RECEBIDO DO GABINETE DA DEP. ÉRIKA KOKAY, EM 19.05.04, SEM PARECER. |
4 |
01/04/04 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). ÉRIKA KOKAY (01/04 A 15/04/04). |
3 |
08/03/04 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (04/12/03 A 03/02/04) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
2 |
03/12/03 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
03/12/03 |
SPL |
AUTUADO COM 05 FOLHA(S).COMISSÕES: CAS, CEOF E CCJ. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS. |